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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:49

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:45

Juntada de petição

22/09/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 23:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 23:21

Juntada de apelação

16/09/2024, 22:48

Decorrido prazo de LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:50

Todas as movimentações(208)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:49

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 23:22

15/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:45

Juntada de petição

22/09/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 23:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 23:21

Juntada de apelação

16/09/2024, 22:48

Decorrido prazo de LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:50

Juntada de petição

25/08/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 10:52

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 09:48

Juntada de parecer de mérito (mp)

07/08/2024, 22:02

Juntada de petição

07/08/2024, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 10:14

Juntada de Certidão

22/04/2024, 20:29

Juntada de petição

17/04/2024, 19:49

Juntada de petição

17/03/2024, 21:26

Juntada de petição

15/03/2024, 09:00

Expedição de informações pessoalmente.

14/03/2024, 17:23

Juntada de ata da audiência

14/03/2024, 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Timon.

14/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:39

Juntada de petição

13/03/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:01

Juntada de petição

11/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANGRADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:08

Juntada de petição

21/02/2024, 21:33

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:23

Juntada de petição

09/02/2024, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Timon.

08/02/2024, 14:46

Outras Decisões

08/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:08

Juntada de Certidão

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:00

Decorrido prazo de LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:59

Juntada de petição

30/01/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:39

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:21

Juntada de petição

11/12/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 08:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:09

Juntada de petição

20/11/2023, 22:00

Conclusos para decisão

13/11/2023, 13:12

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:29

Juntada de petição

10/11/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:18

Extinto o processo por desistência

03/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:51

Juntada de petição

30/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:54

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:11

Juntada de Certidão

27/09/2023, 21:24

Juntada de petição

27/09/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:36

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:50

Outras Decisões

30/08/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:23

Juntada de Certidão

11/08/2023, 20:57

Decorrido prazo de LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SANTOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 02:51

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 00:01

Conclusos para despacho

03/07/2023, 08:20

Juntada de Certidão

02/07/2023, 20:38

Juntada de petição

02/07/2023, 13:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:51

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:41

Juntada de Certidão

11/04/2023, 16:22

Publicado Despacho em 24/11/2022.

15/12/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 00:55

Expedição de informações pessoalmente.

06/12/2022, 10:23

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

06/12/2022, 10:20

Juntada de Ofício

29/11/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:42

Juntada de termo de juntada

11/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:01

Expedição de informações pessoalmente.

17/10/2022, 11:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

17/10/2022, 11:05

Juntada de Ofício

13/10/2022, 08:02

Juntada de Certidão

12/10/2022, 09:41

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:48

Juntada de réplica à contestação

02/10/2022, 11:11

Publicado Despacho em 29/09/2022.

01/10/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804966-36.2020.8.10.0060. AUTOR: LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS, ANA LUCIA DA SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - PI6343, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083, FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738 REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANGRADOR, JULIO SOARES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND - PI1821 DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação ofertada por ESPÓLIO DE JULIO SOARES DO NASCIMENTO, ID 47828915, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, caberá ainda adotar providências necessárias para viabilizar a citação da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANGRADOR, sob pena de extinção, considerando que a diligência citatória restou novamente infrutífera, ID 63930357. À SEJUD, diligenciar para localização do novo endereço do ITERMA e reenvio do expediente de ID 46039192, considerando que a diligência postal retornou com status “mudou-se” (ID 60645040). Intimem-se. Cumpra-se. Timon/MA, 27 de setembro de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:48

Conclusos para decisão

17/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 11:23

Juntada de diligência

31/03/2022, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2022, 08:54

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

27/01/2022, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 08:43

Juntada de petição

25/01/2022, 13:32

Juntada de Ofício

25/01/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804966-36.2020.8.10.0060. AUTOR: LOURIVAL RUFINO DOS SANTOS, ANA LUCIA DA SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - PI6343, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083, FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738 =REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANGRADOR, JULIO SOARES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND - PI1821 Aos 20/01/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERR Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

21/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 10:29

Juntada de Mandado

20/01/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:03

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:45

Juntada de Certidão

03/08/2021, 12:16

Juntada de citação

03/08/2021, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2021, 20:33

Juntada de petição

22/06/2021, 19:46

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2021, 22:24

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2021, 21:43

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:14

Decorrido prazo de KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:14

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 15:13

Juntada de Ofício

21/05/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 15:40

Juntada de Carta ou Mandado

20/05/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 15:33

Juntada de Carta ou Mandado

20/05/2021, 15:32

Juntada de Certidão

20/05/2021, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:53

Conclusos para decisão

10/03/2021, 18:36

Juntada de Certidão

10/03/2021, 18:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:34

Decorrido prazo de JULIO SOARES DO NASCIMENTO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de JULIO SOARES DO NASCIMENTO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:23

Juntada de petição

04/02/2021, 11:00

Juntada de petição

28/01/2021, 11:29

Juntada de petição

18/01/2021, 23:54

Juntada de petição

18/01/2021, 11:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANGRADOR em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:26

Juntada de diligência

10/12/2020, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2020, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2020, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2020, 20:55

Juntada de petição

23/11/2020, 17:21

Juntada de Certidão

23/11/2020, 09:47

Juntada de petição

21/11/2020, 15:34

Juntada de diligência

18/11/2020, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 16:14

Publicado Citação em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 10:28

Juntada de parecer de mérito (mp)

09/11/2020, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 18:46

Juntada de Carta ou Mandado

09/11/2020, 16:09

Juntada de Carta ou Mandado

09/11/2020, 16:04

Juntada de edital

09/11/2020, 16:02

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 10:40

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 10:33

Juntada de Carta ou Mandado

05/11/2020, 10:31

Juntada de Carta ou Mandado

05/11/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 10:24

Juntada de Carta ou Mandado

05/11/2020, 10:02

Juntada de Carta ou Mandado

05/11/2020, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 09:49

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 11:42

Conclusos para despacho

03/11/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 23:21

Sentença

•22/08/2024, 10:51

Sentença

•21/08/2024, 22:02

Despacho

•23/06/2024, 11:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/03/2024, 16:39

Despacho

•13/03/2024, 07:47

Despacho

•12/03/2024, 16:26

Decisão

•08/02/2024, 13:53

Despacho

•12/12/2023, 14:21

Despacho

•11/12/2023, 08:15

Petição

•10/11/2023, 11:30

Sentença

•09/11/2023, 10:47

Sentença

•03/11/2023, 17:02

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 23:21

Sentença

•22/08/2024, 10:51

Sentença

•21/08/2024, 22:02

Despacho

•23/06/2024, 11:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/03/2024, 16:39

Despacho

•13/03/2024, 07:47

Despacho

•12/03/2024, 16:26

Decisão

•08/02/2024, 13:53

Despacho

•12/12/2023, 14:21

Despacho

•11/12/2023, 08:15

Petição

•10/11/2023, 11:30

Sentença

•09/11/2023, 10:47

Sentença

•03/11/2023, 17:02

Despacho

•09/10/2023, 18:52

Despacho

•06/10/2023, 12:48

Petição

•27/09/2023, 11:14

Decisão

•01/09/2023, 10:50

Decisão

•30/08/2023, 17:01

Despacho

•20/07/2023, 09:14

Despacho

•19/07/2023, 00:01

Despacho

•22/06/2023, 08:56

Despacho

•21/06/2023, 14:51

Despacho

•22/11/2022, 08:52

Despacho

•21/11/2022, 19:06

Despacho

•27/09/2022, 13:13

Despacho

•27/09/2022, 11:48

Despacho

•18/01/2022, 12:03

Despacho

•19/05/2021, 11:53

Despacho

•04/11/2020, 11:42