Procedimento Comum Cível 0802585-32.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOSE RICARDO BOTEZELLI

Autor

MARIA RENATA BUTAFAVA

CPF

Autor

JOSE JOAO BOTEZELLI

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO BOTEZELLI

OAB/SP 232413·Representa: Autor

ADROALDO SOUZA

OAB/MA 2055·CPF·Representa: Réu

MARCOS MARTINS SOUZA

OAB/MA 10980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BOTEZELLI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ADROALDO SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 10:19

Declarada incompetência

13/04/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 13:07

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BOTEZELLI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ADROALDO SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:56

Despacho

•27/11/2025, 11:45

16/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 10:19

Declarada incompetência

13/04/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 14:33

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:32

Juntada de despacho

10/11/2025, 14:32

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Juntada de contrarrazões

25/07/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:11

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de ADROALDO SOUZA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Juntada de apelação

01/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:47

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de ADROALDO SOUZA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 17:38

Declarada decadência ou prescrição

04/06/2025, 17:26

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:47

Juntada de petição

30/05/2025, 21:01

Juntada de alegações finais

30/05/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:55

Juntada de petição

09/04/2025, 20:12

Juntada de petição

09/04/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:58

Juntada de petição

22/08/2024, 16:03

Juntada de petição

22/08/2024, 11:01

Juntada de petição

30/07/2024, 14:41

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:10

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:10

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:34

Juntada de petição

25/07/2024, 13:31

Juntada de petição

12/07/2024, 13:11

Juntada de petição

08/07/2024, 23:24

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 22:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 14:15, 1ª Vara de Grajaú.

27/06/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:58

Juntada de petição

07/06/2024, 20:11

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS SOUZA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BOTEZELLI em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:26

Decorrido prazo de ADROALDO SOUZA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:15, 1ª Vara de Grajaú.

06/03/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 10:19

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BOTEZELLI em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de ADROALDO SOUZA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:53

Decorrido prazo de ADROALDO SOUZA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:53

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 03:04

Juntada de petição

11/11/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:50

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BOTEZELLI em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:04

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BOTEZELLI em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:03

Juntada de réplica à contestação

02/07/2022, 15:58

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802585-32.2017.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA RENATA BUTAFAVA e outros (2) Requerido(a): GUSA NORDESTE S/A ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 22/2018, e apresentada CONTESTAÇÃO, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Grajaú, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Mat. 195214

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:19

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 11:18

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:17

Juntada de contestação

08/06/2022, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 09:13

Juntada de certidão

18/05/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 16:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/11/2021, 12:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/09/2021, 11:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2021, 11:24

Juntada de petição

30/07/2021, 12:54

Conclusos para despacho

24/06/2021, 23:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/06/2021, 15:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/05/2021, 15:36

Juntada de petição

03/05/2021, 08:46

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BOTEZELLI em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 14:35

Outras Decisões

08/03/2021, 15:03

Conclusos para despacho

01/06/2020, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 23:06

Juntada de Certidão

01/06/2020, 23:05

Juntada de petição

19/05/2020, 22:47

Outras Decisões

23/03/2020, 15:33

Conclusos para despacho

04/07/2019, 15:17

Juntada de petição

25/02/2019, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 22:51

Conclusos para despacho

29/10/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2017, 22:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 00:57

Conclusos para despacho

04/09/2017, 17:01

Juntada de Certidão

04/09/2017, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA RENATA BUTAFAVA - CPF: 048.334.398-67 (AUTOR), JOSE JOAO BOTEZELLI - CPF: 361.065.608-54 (AUTOR) e JOSE RICARDO BOTEZELLI - CPF: 218.829.058-57 (AUTOR).

20/08/2017, 22:01

Conclusos para despacho

03/08/2017, 11:23

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 18:42

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:32

Acórdão

•23/09/2025, 08:46

Despacho

•03/08/2025, 18:47

Despacho

•02/07/2025, 11:11

Sentença

•04/06/2025, 17:26

Despacho

•07/05/2025, 15:46

Despacho

•24/03/2025, 08:58

Petição

•12/07/2024, 13:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2024, 15:58

Despacho

•06/03/2024, 14:58

Despacho

•27/10/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/04/2026, 08:56

Despacho

•27/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:32

Acórdão

•23/09/2025, 08:46

Despacho

•03/08/2025, 18:47

Despacho

•02/07/2025, 11:11

Sentença

•04/06/2025, 17:26

Despacho

•07/05/2025, 15:46

Despacho

•24/03/2025, 08:58

Petição

•12/07/2024, 13:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2024, 15:58

Despacho

•06/03/2024, 14:58

Despacho

•27/10/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:18

Despacho

•13/05/2022, 16:11

Decisão

•08/03/2021, 15:03

Decisão

•23/03/2020, 15:33

Despacho

•14/02/2019, 22:51

Despacho

•11/01/2018, 16:04

Despacho

•20/08/2017, 22:01