Agravo em Recurso Especial 0803319-40.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADECABECEIRA DA INHUMA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

26/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:39

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADECABECEIRA DA INHUMA

25/07/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024, 15:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 14:40