Apelação / Remessa Necessária 0801490-54.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.785,03

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·CPF·Representa: Autor

SAMUEL LOPES BEZERRA

OAB/PI 13071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 12:58

Baixa Definitiva

04/11/2022, 12:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2022, 12:58

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 03:54

Juntada de petição

20/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.

10/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 15:41

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 11:56

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:23

Juntada de termo

19/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/09/2022, 09:36

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 12:58

Baixa Definitiva

04/11/2022, 12:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2022, 12:58

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO em 03/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2022, 15:41

DECISÃO

•06/10/2022, 11:56

04/11/2022, 03:54

Juntada de petição

20/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.

10/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 15:41

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 11:56

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:23

Juntada de termo

19/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/09/2022, 09:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:35

Juntada de contrarrazões

17/09/2022, 16:41

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:59

Juntada de recurso especial (213)

26/08/2022, 10:11

Conhecido o recurso de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO - CPF: 530.644.293-53 (REQUERENTE) e não-provido

26/08/2022, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 16:31

Juntada de petição

22/08/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022, 12:20

Decorrido prazo de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 05:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022, 18:18

Juntada de contrarrazões

25/07/2022, 18:16

Decorrido prazo de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 02:59

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:35

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 01:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022, 13:12

Juntada de agravo regimental cível (206)

26/05/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 13:14

Conhecido o recurso de JOSELITA SANTOS FIGUEIREDO - CPF: 530.644.293-53 (REQUERENTE) e não-provido

25/05/2022, 13:09

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:25

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:24

Conclusos para decisão

29/04/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2022, 11:59

DOCUMENTO DIVERSO

•26/08/2022, 10:11

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:54

DESPACHO

•07/06/2022, 09:35

DOCUMENTO DIVERSO

•26/05/2022, 10:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/05/2022, 13:14

DECISÃO

•25/05/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 10:25

SENTENÇA

•15/10/2021, 10:25

DESPACHO

•18/03/2021, 16:30

SENTENÇA

•15/12/2020, 11:03

DESPACHO

•23/04/2018, 15:54