Procedimento Comum Cível 0806191-59.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806191-59.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2023, 10:18

Juntada de termo

10/04/2023, 10:17

Juntada de petição

18/12/2022, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

17/12/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 02:56

Juntada de contrarrazões

14/12/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:31

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:30

Juntada de apelação

05/07/2022, 15:53

Publicado Intimação em 13/06/2022.

19/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

19/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WANESSA CAMILA SILVA COSTA - MA17456 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0806191-59.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: ELIZABETH MATOS SOARES Requerido: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do(a) AUTOR: WANESSA CAMILA SILVA COSTA - OAB/MA 17456, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). S E N T E N Ç A Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação em que figuram as partes em epígrafe. Em despacho de id nº 25980690, determinou-se a intimação da parte autora para impulsionar o feito, sob pena de extinção, todavia, deixou o prazo transcorrer sem manifestação. É o relatório. Decido. Primeiramente, por se tratar de sentença terminativa, resta justificada a exceção ao atendimento da ordem cronológica, nos termos do artigo 12, §1º, inciso IV, do NCPC. Analisando detidamente os autos, verifico que apesar de devidamente intimada para impulsionar o feito, sob pena de extinção, a parte autora quedou-se inerte. Diante disso, tendo em vista que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito e tendo sido atendida a determinação constante no art. 317 do CPC, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, fixo no patamar de 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz, 24 de agosto de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 9 de junho de 2022. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 14:50

Juntada de petição

09/09/2021, 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2021, 19:25

Documentos

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WANESSA CAMILA SILVA COSTA - MA17456 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0806191-59.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: ELIZABETH MATOS SOARES Requerido: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do(a) AUTOR: WANESSA CAMILA SILVA COSTA - OAB/MA 17456, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). S E N T E N Ç A Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação em que figuram as partes em epígrafe. Em despacho de id nº 25980690, determinou-se a intimação da parte autora para impulsionar o feito, sob pena de extinção, todavia, deixou o prazo transcorrer sem manifestação. É o relatório. Decido. Primeiramente, por se tratar de sentença terminativa, resta justificada a exceção ao atendimento da ordem cronológica, nos termos do artigo 12, §1º, inciso IV, do NCPC. Analisando detidamente os autos, verifico que apesar de devidamente intimada para impulsionar o feito, sob pena de extinção, a parte autora quedou-se inerte. Diante disso, tendo em vista que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito e tendo sido atendida a determinação constante no art. 317 do CPC, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, fixo no patamar de 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz, 24 de agosto de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 9 de junho de 2022. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário

10/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

Juntada de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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