Procedimento Comum Cível 0803124-57.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2023, 15:26

Juntada de contrarrazões

23/03/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:14

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2023, 11:06

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES em 10/11/2022 09:20.

18/01/2023, 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2022 09:20.

17/01/2023, 06:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2022 09:20.

17/01/2023, 06:49

Juntada de apelação

14/12/2022, 04:57

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 00:18

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2023, 15:26

Juntada de contrarrazões

23/03/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 11:13

Sentença

•17/11/2022, 15:32

24/01/2023, 11:14

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2023, 11:06

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES em 10/11/2022 09:20.

18/01/2023, 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2022 09:20.

17/01/2023, 06:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2022 09:20.

17/01/2023, 06:49

Juntada de apelação

14/12/2022, 04:57

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 00:18

Juntada de petição

13/12/2022, 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES em 10/11/2022 09:20.

16/11/2022, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2022 09:20.

16/11/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 11:13

Juntada de termo de juntada

14/11/2022, 11:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 09:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

10/11/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 09:47

Juntada de diligência

10/11/2022, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 09:44

Juntada de diligência

10/11/2022, 09:44

Juntada de petição

10/11/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:42

Juntada de petição

08/11/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:37

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:08

Juntada de petição

27/10/2022, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022, 13:39

Juntada de diligência

07/10/2022, 13:39

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES Advogado: JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO OAB: MA14261 Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das parte(s) para comparecer(em) a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/11/2022 09:20, que será realizada de maneira híbrida (videoconferência/presencial), indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário agendado. Observação: Destaque-se que, caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual ou se assim for de sua vontade, poderá comparecer ao fórum local, com sede na Rua Basílio Simão,s/n, Centro, nesta cidade, para participar da mencionada audiência. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/vara2ita; Usuário: Seu nome; Senha: tjma1234 Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim (MA), Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM. Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). Intimação - Processo nº. 0803124-57.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 09:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

04/10/2022, 11:38

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:41

Conclusos para decisão

04/07/2022, 09:47

Juntada de petição

01/07/2022, 19:21

Juntada de petição

01/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO - MA14261 Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Em seguida, façam-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim) Intimação - Processo nº. 0803124-57.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:12

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:01

Juntada de decisão

03/02/2022, 09:58

Recebidos os autos

03/02/2022, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2021, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:47

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/09/2021, 16:17

Conclusos para decisão

31/08/2021, 08:28

Juntada de contrarrazões

27/08/2021, 14:47

Juntada de Certidão

20/08/2021, 15:20

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:45

Juntada de termo

27/07/2021, 09:21

Juntada de apelação cível

05/07/2021, 17:13

Julgado improcedente o pedido

09/06/2021, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 04:08

Juntada de petição

06/05/2021, 23:28

Conclusos para despacho

04/05/2021, 15:15

Juntada de petição

03/05/2021, 21:17

Juntada de petição

15/04/2021, 17:33

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:47

Conclusos para despacho

05/04/2021, 12:21

Juntada de réplica à contestação

05/04/2021, 11:46

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 17:17

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 09/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:28

Conclusos para despacho

09/03/2021, 15:28

Juntada de Certidão

09/03/2021, 15:28

Juntada de contestação

09/03/2021, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 10:33

Juntada de diligência

12/02/2021, 10:33

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:31

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 10:35

Juntada de Carta ou Mandado

11/02/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 10:33

Conclusos para decisão

18/12/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 09:10

Despacho

•08/11/2022, 14:37

Decisão

•09/09/2022, 11:22

Despacho

•28/03/2022, 09:12

Decisão (expediente)

•07/12/2021, 11:46

Decisão

•07/12/2021, 11:41

Decisão

•02/09/2021, 16:17

Sentença

•09/06/2021, 17:53

Despacho

•09/04/2021, 16:47

Despacho

•15/03/2021, 10:45

Decisão

•18/12/2020, 10:33