Procedimento Comum Cível 0802446-80.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 07/02/2023

27/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ARAUJO LOPES em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:48

Decorrido prazo de PEDRO SILVINO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:48

Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA LOPES em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:48

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:01

Julgado improcedente o pedido

03/12/2022, 11:39

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:55

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 07/02/2023

27/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ARAUJO LOPES em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:48

Decorrido prazo de PEDRO SILVINO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:48

Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA LOPES em 30/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 13:01

Sentença

•03/12/2022, 11:39

10/03/2023, 22:48

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:01

Julgado improcedente o pedido

03/12/2022, 11:39

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2022 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

04/11/2022, 09:55

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 14:40

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0802446-80.2018.8.10.0058 CERTIDÃO Certifico que o Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º JECCRIM, encontra-se respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível deste Termo Judiciário, conforme Portaria nº 3712 DE 23.08.2022, ocasionando conflito de pauta entre as unidades. Diante do exposto, a audiência designada nos autos para o dia 29/08/2022 às 09H00 deixou de ser realizada. Razão pela qual, para evitar prejuízo aos jurisdicionados, de ordem, fica o ato redesignado para 04/11/2022 às 09hrs. Cumpra-se para realização na forma presencial. O referido é verdade. Dou fé. São José de Ribamar- MA, 29/08/2022 Fábia Ohana de Oliveira Silva Secretária Judicial São José de Ribamar, 1 de setembro de 2022. FABIA OHANA DE OLIVEIRA SILVA Servidor Judicial

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0802446-80.2018.8.10.0058 CERTIDÃO Certifico que o Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º JECCRIM, encontra-se respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível deste Termo Judiciário, conforme Portaria nº 3712 DE 23.08.2022, ocasionando conflito de pauta entre as unidades. Diante do exposto, a audiência designada nos autos para o dia 29/08/2022 às 09H00 deixou de ser realizada. Razão pela qual, para evitar prejuízo aos jurisdicionados, de ordem, fica o ato redesignado para 04/11/2022 às 09hrs. Cumpra-se para realização na forma presencial. O referido é verdade. Dou fé. São José de Ribamar- MA, 29/08/2022 Fábia Ohana de Oliveira Silva Secretária Judicial São José de Ribamar, 1 de setembro de 2022. FABIA OHANA DE OLIVEIRA SILVA Servidor Judicial

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2022 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

01/09/2022, 09:32

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 17:33

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0802446-80.2018.8.10.0058 CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao DESPACHO ID 56418011, fica o ato designado para 29/08/2022 às 09hrs. Cumpra-se para realização de forma presencial. O referido é verdade. Dou fé. São José de Ribamar, 9 de junho de 2022. FABIA OHANA DE OLIVEIRA SILVA Servidor Judicial

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0802446-80.2018.8.10.0058 CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao DESPACHO ID 56418011, fica o ato designado para 29/08/2022 às 09hrs. Cumpra-se para realização de forma presencial. O referido é verdade. Dou fé. São José de Ribamar, 9 de junho de 2022. FABIA OHANA DE OLIVEIRA SILVA Servidor Judicial

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

09/06/2022, 13:59

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:27

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/11/2021 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/11/2021, 12:40

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:36

Juntada de petição

09/11/2021, 09:14

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:17

Decorrido prazo de SILAS AROUCHE PAZZINI em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 06:52

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

09/09/2021, 14:35

Juntada de ato ordinatório

09/09/2021, 14:34

Juntada de petição

30/08/2021, 09:44

Juntada de petição

20/08/2021, 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2021, 13:46

Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:26

Juntada de petição

12/02/2021, 11:28

Conclusos para decisão

02/02/2021, 18:13

Juntada de Certidão

02/02/2021, 18:13

Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA LOPES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:50

Decorrido prazo de PEDRO SILVINO DE SOUSA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:50

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS ANJOS COSTA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:50

Decorrido prazo de LEILIANE PEREIRA DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:50

Decorrido prazo de PLINIO SILVA DE SOUSA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:50

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ARAUJO LOPES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:50

Juntada de petição

29/05/2020, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 20:48

Juntada de petição

08/04/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:44

Conclusos para despacho

02/04/2020, 18:52

Decorrido prazo de LEILIANE PEREIRA DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 02:24

Juntada de petição

19/08/2019, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 17:09

Juntada de Ato ordinatório

18/07/2019, 17:09

Juntada de Petição de contestação

21/04/2019, 23:21

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ARAUJO LOPES em 28/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:28

Decorrido prazo de PEDRO SILVINO DE SOUSA em 01/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:28

Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA LOPES em 15/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:28

Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA LOPES em 15/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:27

Decorrido prazo de PEDRO SILVINO DE SOUSA em 01/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:27

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ARAUJO LOPES em 28/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:27

Decorrido prazo de LEILIANE PEREIRA DA SILVA em 27/02/2019 23:59:59.

15/04/2019, 15:17

Decorrido prazo de PLINIO SILVA DE SOUSA em 27/02/2019 23:59:59.

15/04/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 16:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/03/2019 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar .

27/03/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2019, 16:25

Juntada de Petição de diligência

13/03/2019, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 23:27

Juntada de Petição de diligência

13/03/2019, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 23:23

Juntada de diligência

12/03/2019, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2019, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2019, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2019, 16:27

Juntada de diligência

20/02/2019, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 21:15

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:49

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:49

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:49

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 09:48

Audiência conciliação designada para 27/03/2019 09:00.

01/02/2019, 14:14

Juntada de Ato ordinatório

01/02/2019, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica

01/02/2019, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2018, 16:25

Conclusos para despacho

20/06/2018, 13:05

Juntada de Certidão

20/06/2018, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2018, 10:49

Não Concedida a Medida Liminar

04/06/2018, 09:25

Conclusos para decisão

25/05/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 14:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/11/2022, 09:55

Despacho

•19/11/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 14:34

Decisão

•10/08/2021, 13:46

Despacho

•03/04/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 14:13

Despacho

•31/01/2019, 09:33

Decisão

•04/06/2018, 09:25