Cumprimento de sentença 0829930-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 17:18

Juntada de termo

29/04/2024, 20:24

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:54

Juntada de petição

21/03/2024, 10:22

Juntada de petição

31/01/2024, 10:05

Juntada de petição

23/11/2023, 17:40

Juntada de petição

16/11/2023, 15:37

Processo Desarquivado

21/09/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 28/08/2023

21/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de KLAUDIA COSTA DAS NEVES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:55

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 17:18

Juntada de termo

29/04/2024, 20:24

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:54

Juntada de petição

21/03/2024, 10:22

Juntada de petição

31/01/2024, 10:05

Documentos

Petição

•23/11/2023, 17:40

Documento Diverso

•23/11/2023, 17:40

Juntada de petição

23/11/2023, 17:40

Juntada de petição

16/11/2023, 15:37

Processo Desarquivado

21/09/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 28/08/2023

21/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de KLAUDIA COSTA DAS NEVES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 18:54

Juntada de petição

16/05/2023, 08:53

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:14

Juntada de petição

13/04/2023, 15:42

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:41

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:32

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 23:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2022, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2022, 20:11

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:44

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 16:10

Juntada de petição

09/08/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829930-18.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KLAUDIA COSTA DAS NEVES - OAB/MA 14701 REPRESENTADO: ALCI MARIA LIMA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA - OAB/MA 4950-A, CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA - OAB/MA 3748 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:34

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:45

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829930-18.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KLAUDIA COSTA DAS NEVES - OAB/MA 14701 REPRESENTADO: ALCI MARIA LIMA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA - OAB/MA 4950-A, CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA - OAB/MA 3748 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc. II, do CPC. No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC). Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC). Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

08/11/2021, 23:46

Decorrido prazo de KLAUDIA COSTA DAS NEVES em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:24

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 08:30

Juntada de petição

29/09/2021, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 18:35

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:16

Conclusos para despacho

10/05/2021, 17:35

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 02:20

Juntada de petição

12/04/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 20:13

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2021, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2021, 14:56

Realizado cálculo de custas

30/03/2021, 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2020, 13:55

Juntada de ato ordinatório

15/12/2020, 13:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/12/2020, 13:53

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:04

Decorrido prazo de KLAUDIA COSTA DAS NEVES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:04

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 20:05

Julgado improcedente o pedido

11/11/2020, 09:24

Conclusos para julgamento

24/09/2020, 09:18

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:06

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:02

Juntada de petição

14/09/2020, 22:17

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2020, 10:12

Conclusos para decisão

25/08/2020, 15:24

Juntada de Certidão

24/08/2020, 21:58

Decorrido prazo de ALCI MARIA LIMA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 18:50

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2020, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 18:39

Juntada de contestação

27/05/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 10:04

Conclusos para despacho

06/12/2016, 15:53

Juntada de Ato ordinatório

06/12/2016, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2016, 10:55

Conclusos para decisão

16/06/2016, 11:55

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 11:55

Sentença

•24/07/2023, 18:54

Decisão

•27/11/2022, 20:11

Petição

•09/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:07

Despacho

•07/06/2022, 10:18

Petição

•29/09/2021, 16:35

Despacho

•13/09/2021, 10:16

Petição

•12/04/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:55

Sentença

•11/11/2020, 09:24

Decisão

•27/08/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 18:48

Todos os documentos(18)

Petição

•23/11/2023, 17:40

Documento Diverso

•23/11/2023, 17:40

Sentença

•24/07/2023, 18:54

Decisão

•27/11/2022, 20:11

Petição

•09/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:07

Despacho

•07/06/2022, 10:18

Petição

•29/09/2021, 16:35

Despacho

•13/09/2021, 10:16

Petição

•12/04/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:55

Sentença

•11/11/2020, 09:24

Decisão

•27/08/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 18:48

Despacho

•14/04/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•06/12/2016, 15:53

Despacho

•17/10/2016, 10:55