Procedimento Comum Cível 0801801-10.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCargo em ComissãoNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 31.019,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

RENATO SANTOS SALES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS

OAB/MA 15789·Representa: Autor

MILA CHRISTY DIAS VALERIO

OAB/MA 18531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:35

Juntada de decisão

17/06/2025, 15:35

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 16:58

Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 20:26

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:26

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:25

Juntada de apelação

20/07/2023, 17:18

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão

17/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:35

17/06/2025, 15:35

Juntada de decisão

17/06/2025, 15:35

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2023, 16:58

Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 20:26

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:26

Juntada de Certidão

20/07/2023, 20:25

Juntada de apelação

20/07/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:31

Juntada de petição

16/05/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:50

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 19:58

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 19:53

Conclusos para decisão

06/02/2023, 21:37

Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS em 30/11/2022 23:59.

20/01/2023, 12:19

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 23:48

Juntada de petição

14/12/2022, 14:49

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

06/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 10:40

Conclusos para decisão

08/11/2022, 10:56

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

21/06/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RENATO SANTOS SALES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS - MA15789 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s). Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária da 1ª Vara 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801801-10.2021.8.10.0039 PARTE

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 16:17

Juntada de Certidão

10/06/2022, 16:15

Juntada de contestação

30/03/2022, 18:17

Juntada de petição

25/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 11:44

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:59

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:51

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:17

Distribuído por 2

01/07/2021, 16:00

Acórdão

•11/04/2025, 11:50

Despacho

•05/01/2024, 18:14

Decisão

•14/09/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:26

Sentença (expediente)

•07/06/2023, 11:47

Sentença (expediente)

•20/04/2023, 19:58

Sentença

•19/04/2023, 19:53

Despacho

•11/11/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:15

Despacho

•30/09/2021, 17:51