Apelação Cível 0827393-73.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

T A L ALBUQUERQUE COMERCIO - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-67

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2024, 08:49

Baixa Definitiva

04/07/2024, 08:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:02

Juntada de petição

27/06/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de Chefe do Posto Fiscal do Estado do Maranhão em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:53

Juntada de petição

05/06/2024, 19:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 17:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:53

Documentos

PETIÇÃO

•27/06/2024, 17:22

DOCUMENTO DIVERSO

•27/06/2024, 17:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2024, 10:42

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 21:33

DESPACHO

•02/11/2023, 10:51

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/09/2023, 11:10

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 23:31

DESPACHO

•30/04/2023, 03:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 15:23

SENTENÇA

•19/09/2022, 16:53

DESPACHO

•15/02/2022, 11:08

DESPACHO

•17/01/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 07:43

DECISÃO

•23/09/2021, 17:52

DESPACHO

•05/07/2021, 11:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h