Apelação Cível 0803497-28.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
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Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 48.720,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
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Partes do Processo
MARIA RAILANE DE PAIVA FERREIRA
CPF
611.***.***-30
Mostrar
Autor
RAIMUNDO DOS SANTOS
Terceiro
MISAEL DE JESUS SALES
Terceiro
ANTONIO TAVARES LIMA
Terceiro
LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO
Terceiro
Advogados / Representantes
LAYONAN DE PAULA MIRANDA
OAB/MA 10699
·
CPF
024.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Autor
HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA
OAB/MA 7857
·
CPF
001.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
EMMANUEL PINTO CARNEIRO
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MARIA RAILANE DE PAIVA FERREIRA
CPF
611.***.***-30
Mostrar
Autor
RAIMUNDO DOS SANTOS
Terceiro
MISAEL DE JESUS SALES
Terceiro
ANTONIO TAVARES LIMA
Terceiro
LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO
Terceiro
BENILSON CARLOS POVOA
Terceiro
ROGERIO ALVES RABELO
Terceiro
ERENILTON DE JESUS SOUSA
Terceiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU
CNPJ
07.***.***.0001-20
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Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
00.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA.
CNPJ
06.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/10/2022, 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/10/2022, 11:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2022, 11:38
Decorrido prazo de MARIA RAILANE DE PAIVA FERREIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 04:38
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 04:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 04:38
Publicado Ementa em 02/09/2022.
03/09/2022, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
03/09/2022, 02:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022, 08:34
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - CNPJ: 07.821.622/0001-20 (APELADO) e não-provido
30/08/2022, 17:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022, 13:04
Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2022, 12:46
Juntada de parecer
24/08/2022, 10:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2022, 15:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2022, 18:02
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva
05/10/2022, 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/10/2022, 11:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2022, 11:38
Decorrido prazo de MARIA RAILANE DE PAIVA FERREIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 04:38
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 27/09/2022 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
30/08/2022, 17:00
DESPACHO
•
12/05/2022, 21:04
28/09/2022, 04:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 04:38
Publicado Ementa em 02/09/2022.
03/09/2022, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
03/09/2022, 02:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022, 08:34
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - CNPJ: 07.821.622/0001-20 (APELADO) e não-provido
30/08/2022, 17:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022, 13:04
Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2022, 12:46
Juntada de parecer
24/08/2022, 10:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2022, 15:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2022, 18:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2022, 12:13
Juntada de parecer
20/05/2022, 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 21:04
Recebidos os autos
11/05/2022, 09:25
Conclusos para despacho
11/05/2022, 09:25
Distribuído por sorteio
11/05/2022, 09:25
ATO ORDINATÓRIO
•
18/01/2022, 14:39
SENTENÇA
•
29/11/2021, 15:40
DESPACHO
•
04/04/2021, 18:44
DESPACHO
•
11/09/2020, 15:12
DECISÃO
•
15/07/2020, 16:39
DESPACHO
•
19/01/2020, 02:34
DESPACHO
•
11/07/2019, 02:53
DESPACHO
•
09/06/2019, 23:50
ATO ORDINATÓRIO
•
11/04/2019, 08:40
DESPACHO
•
11/03/2019, 23:39
DECISÃO
•
31/01/2019, 19:41
DESPACHO
•
26/11/2018, 18:43