Apelação / Remessa Necessária 0807022-93.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 28.773,68

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

AUREA FERREIRA LAZERA DUAILIBE DA COSTA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AFAL ALIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 16002·CPF·Representa: Autor

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS

OAB/MA 10575·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO ROMANO LOPES

OAB/MA 17752·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 10183·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

AUREA FERREIRA LAZERA DUAILIBE DA COSTA

CNPJ

Autor

A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AFAL ALIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET-O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S/A (MA)

Terceiro

NET- O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A (MA)

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 16002·CPF·Representa: Autor

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS

OAB/MA 10575·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO ROMANO LOPES

OAB/MA 17752·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 10183·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2021, 11:59

Baixa Definitiva

19/05/2021, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de AFAL ALIMENTOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 14:37

Conhecido o recurso de AFAL ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 24.972.244/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2021, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado

19/04/2021, 19:26

Incluído em pauta para 12/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

11/04/2021, 21:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2021, 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021, 11:13

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2021, 10:47

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2021, 11:59

Baixa Definitiva

19/05/2021, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2021, 14:26

ACÓRDÃO

•22/04/2021, 17:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2021, 01:17

Decorrido prazo de AFAL ALIMENTOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 14:37

Conhecido o recurso de AFAL ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 24.972.244/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2021, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado

19/04/2021, 19:26

Incluído em pauta para 12/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

11/04/2021, 21:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2021, 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021, 11:13

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2020, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 02:58

Recebidos os autos

23/07/2020, 10:26

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 10:26

DESPACHO

•13/01/2021, 12:12

DESPACHO

•24/07/2020, 02:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 16:50

DECISÃO

•01/06/2020, 18:04

SENTENÇA

•24/03/2020, 14:23

DESPACHO

•02/04/2019, 11:36

DESPACHO

•27/07/2018, 09:08

DESPACHO

•25/07/2018, 18:32

DESPACHO

•25/05/2018, 11:40

DESPACHO

•28/02/2018, 09:57