Procedimento Comum Cível 0829992-19.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAC DA SILVA VIANA

OAB/MA 16931·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ OTAVIO FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA GUARAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

FABIANA PINHEIRO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2025, 06:42

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 06:40

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:02

em cooperação judiciária

04/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:09

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:59

Juntada de petição

23/01/2025, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:03

Juntada de contrarrazões

04/11/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2025, 06:42

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 06:40

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:02

em cooperação judiciária

04/02/2025, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:40

Despacho

•04/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:09

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:59

Juntada de petição

23/01/2025, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:03

Juntada de contrarrazões

04/11/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Juntada de apelação

14/10/2024, 15:41

Juntada de petição

26/09/2024, 12:57

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 16:31

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 12:18

Juntada de petição

12/08/2024, 15:27

Juntada de petição

16/07/2024, 11:37

Juntada de petição

18/06/2024, 10:17

Juntada de petição

10/06/2024, 09:43

Juntada de petição

22/04/2024, 17:39

Juntada de petição

16/04/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 11:32

Juntada de petição

15/02/2024, 11:08

Juntada de petição

12/01/2024, 14:38

Juntada de petição

15/12/2023, 11:47

Juntada de petição

14/12/2023, 13:52

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:05

Juntada de Certidão

01/12/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:13

Juntada de petição

10/11/2023, 12:44

Juntada de petição

24/10/2023, 17:43

Juntada de petição

29/09/2023, 16:02

Juntada de petição

10/08/2023, 10:48

Juntada de petição

18/07/2023, 14:59

Juntada de petição

28/06/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:14

Juntada de petição

18/05/2023, 11:40

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:51

Juntada de petição

24/04/2023, 10:33

Juntada de petição

23/03/2023, 12:08

Juntada de petição

14/02/2023, 09:57

Juntada de petição

31/01/2023, 09:58

Conclusos para decisão

10/01/2023, 11:41

Juntada de petição

19/12/2022, 17:28

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 01:20

Juntada de petição

13/12/2022, 18:07

Juntada de petição

12/12/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:02

Juntada de petição

14/11/2022, 16:31

Juntada de petição

14/10/2022, 14:52

Juntada de petição

29/08/2022, 09:34

Juntada de petição

20/07/2022, 13:24

Juntada de petição

20/07/2022, 13:18

Juntada de petição

20/07/2022, 13:11

Juntada de petição (3º interessado)

19/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:52

Juntada de petição

30/06/2022, 15:23

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829992-19.2020.8.10.0001. AUTOR: L. O. F. D. A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - OAB/MA 16931-A RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando os termos da petição (ID 56546657), colacionada pela Ré HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, dê-se vistas a parte Autora L. O. F. D. A., para, em 10 (dez) dias, apresentar manifestação. acerca do pedido de revisão da medida liminar. Intime-se ainda, a parte Autora para, no mesmo prazo, apresentar as notas fiscais relativas aos serviços de fisioterapia motora e respiratória, de modo a possibilitar o levantamento das quantias depositadas em juízo pela parte Ré. Após, retornem conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:30

Juntada de petição

13/05/2022, 14:47

Juntada de petição

05/05/2022, 12:38

Juntada de petição

07/03/2022, 09:20

Juntada de petição

27/01/2022, 17:44

Juntada de petição

28/12/2021, 15:35

Juntada de petição

18/11/2021, 18:10

Juntada de petição

21/10/2021, 18:26

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:23

Conclusos para decisão

14/07/2021, 11:52

Juntada de réplica à contestação

28/06/2021, 11:49

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 16:06

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 09:31

Juntada de contestação

23/04/2021, 14:26

Juntada de Certidão

30/03/2021, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2021, 13:49

Conciliação infrutífera

30/03/2021, 13:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/03/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

30/03/2021, 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

30/03/2021, 00:02

Juntada de petição

26/03/2021, 23:28

Juntada de Certidão

24/03/2021, 10:49

Juntada de petição

01/02/2021, 18:58

Juntada de petição

13/01/2021, 18:02

Audiência Processual por videoconferência designada para 30/03/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

12/01/2021, 15:59

Juntada de termo

12/01/2021, 15:42

Juntada de petição

30/12/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 16:34

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 08:18

Decorrido prazo de FABIANA PINHEIRO FERREIRA em 25/11/2020 13:20:44.

26/11/2020, 05:28

Juntada de petição

25/11/2020, 15:02

Juntada de petição

24/11/2020, 17:02

Juntada de diligência

24/11/2020, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 13:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/11/2020 15:20:42.

21/11/2020, 02:39

Juntada de petição

20/11/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:11

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 15:20

Juntada de diligência

19/11/2020, 15:20

Juntada de diligência

19/11/2020, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 12:30

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 12:30

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 12:30

Juntada de petição

12/11/2020, 18:20

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:46

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/11/2020 08:03:26.

02/11/2020, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2020, 08:03

Juntada de diligência

31/10/2020, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 10:59

Concedida a Medida Liminar

28/10/2020, 14:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:11

Juntada de petição

20/10/2020, 18:25

Conclusos para decisão

20/10/2020, 11:32

Juntada de petição

15/10/2020, 11:34

Juntada de petição

14/10/2020, 19:57

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 21:25

Juntada de certidão

01/10/2020, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 16:06

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 16:06

Concedida a Medida Liminar

01/10/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 22:49

Conclusos para decisão

29/09/2020, 22:49

Despacho

•21/01/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:09

Sentença

•24/09/2024, 12:18

Despacho

•23/11/2023, 16:13

Despacho

•27/04/2023, 14:51

Despacho

•18/11/2022, 15:02

Despacho

•10/06/2022, 09:30

Documento Diverso

•06/10/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:31

Documento Diverso

•23/04/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 08:18

Decisão

•28/10/2020, 14:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:40

Despacho

•04/02/2025, 12:01

Despacho

•21/01/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:09

Sentença

•24/09/2024, 12:18

Despacho

•23/11/2023, 16:13

Despacho

•27/04/2023, 14:51

Despacho

•18/11/2022, 15:02

Despacho

•10/06/2022, 09:30

Documento Diverso

•06/10/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:31

Documento Diverso

•23/04/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 08:18

Decisão

•28/10/2020, 14:03

Decisão

•01/10/2020, 14:42