Cumprimento de sentença 0822789-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:52

Juntada de petição

25/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:29

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:28

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:39

Juntada de petição

19/07/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 14:48

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:52

Juntada de petição

25/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:29

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 10:52

Decisão

•18/07/2023, 18:01

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:28

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:39

Juntada de petição

19/07/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2023, 18:01

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:39

Juntada de petição

10/05/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 08:18

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 06:23

Juntada de Certidão

27/04/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:44

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:07

Juntada de petição

08/02/2023, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 13:52

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:57

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:55

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:37

Juntada de petição

19/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.

18/01/2023, 11:03

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 03/11/2022 23:59.

06/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 03/11/2022 23:59.

06/01/2023, 04:58

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2022, 18:25

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:05

Juntada de petição

02/09/2022, 15:54

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822789-45.2016.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA - OAB/MA13499, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333-A, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA10515-A REU: F. DAS CHAGAS A. DOS S. OLIVEIRA - EPP DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:01

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:37

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de F. DAS CHAGAS A. DOS S. OLIVEIRA - EPP em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:34

Publicado Intimação em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RÉU: F. DAS CHAGAS A. DOS S. OLIVEIRA - EPP A Juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, 16ª Vara Cível da Comarca de São Luis, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0822789-45.2016.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:57

Juntada de Edital

14/03/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:20

Conclusos para despacho

08/02/2022, 19:46

Juntada de petição

03/02/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822789-45.2016.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA - OAB MA13499, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB MA5333-A, JOYCE COSTA XAVIER -OAB MA10515-A REU: F. DAS CHAGAS A. DOS S. OLIVEIRA - EPP AT Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

31/01/2022, 21:41

Juntada de petição

27/01/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822789-45.2016.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA - OAB/MA13499, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333-A, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA10515-A REU: F. DAS CHAGAS A. DOS S. OLIVEIRA - EPP A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:55

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

19/01/2022, 16:22

Realizado cálculo de custas

19/01/2022, 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2022, 12:13

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:13

Realizado cálculo de custas

18/01/2022, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

18/01/2022, 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2022, 15:04

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 16/12/2022

17/01/2022, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 22:30

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:25

Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:25

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 09:25

Outras Decisões

25/10/2021, 07:10

Conclusos para decisão

20/10/2021, 14:21

Juntada de contrarrazões

19/10/2021, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 09:37

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:19

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 08:08

Juntada de petição

01/10/2021, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 16:03

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:03

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 25/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 25/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:16

Publicado Intimação em 12/05/2021.

21/07/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

21/07/2021, 02:12

Conclusos para decisão

31/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 09:38

Publicado Intimação em 29/04/2021.

30/04/2021, 00:04

Juntada de petição

28/04/2021, 10:02

Juntada de petição

28/04/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 15:01

Conclusos para decisão

24/07/2020, 10:51

Juntada de Certidão

24/07/2020, 10:51

Juntada de petição

23/07/2020, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 12:37

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2020, 12:36

Juntada de contestação

22/06/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:09

Conclusos para despacho

16/10/2019, 11:34

Juntada de Certidão

16/10/2019, 11:31

Juntada de Certidão

13/06/2019, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2019, 09:33

Juntada de edital

12/06/2019, 05:36

Outras Decisões

30/05/2019, 17:42

Conclusos para despacho

30/05/2019, 10:32

Juntada de petição

23/05/2019, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 13:08

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2019, 16:56

Juntada de consulta INFOJUD

08/04/2019, 16:54

Juntada de penhora não realizada

20/03/2019, 17:09

Juntada de protocolo BACENJUD

12/03/2019, 17:02

Juntada de Certidão

20/02/2019, 11:50

Juntada de petição

26/12/2018, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 10:13

Conclusos para despacho

07/05/2018, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 14:22

Juntada de ato ordinatório

05/04/2018, 14:16

Juntada de Certidão

05/04/2018, 12:28

Juntada de Certidão

05/04/2018, 11:07

Juntada de Certidão

22/03/2018, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2018, 08:33

Juntada de Ofício

07/03/2018, 16:27

Juntada de Certidão

07/03/2018, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2018, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2018, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 17:06

Conclusos para despacho

20/03/2017, 08:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 17:44

Juntada de Certidão

13/03/2017, 10:08

Juntada de Certidão

13/03/2017, 09:51

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2016, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 16:53

Juntada de Certidão

03/11/2016, 13:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/11/2016 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

03/11/2016, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/11/2016, 23:28

Juntada de Certidão

13/10/2016, 09:09

Audiência conciliação designada para 03/11/2016 09:00.

10/10/2016, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2016, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2016, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2016, 07:52

Conclusos para despacho

29/09/2016, 10:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 16:37

Juntada de Certidão

05/09/2016, 09:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/09/2016 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

01/09/2016, 09:14

Juntada de ato ordinatório

19/08/2016, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2016, 10:21

Juntada de Certidão

03/08/2016, 17:34

Juntada de ato ordinatório

01/08/2016, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 17:12

Juntada de ato ordinatório

26/07/2016, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2016, 13:48

Juntada de Certidão

04/07/2016, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

21/06/2016, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2016, 11:08

Juntada de ato ordinatório

21/06/2016, 11:05

Audiência conciliação designada para 01/09/2016 09:00.

21/06/2016, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

21/06/2016, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2016, 10:55

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2016, 09:17

Conclusos para decisão

30/05/2016, 17:38

Distribuído por sorteio

30/05/2016, 17:38

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 06:23

Despacho

•25/04/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:57

Decisão

•13/10/2022, 18:25

Despacho

•22/08/2022, 17:01

Despacho

•10/02/2022, 11:20

Petição

•03/02/2022, 18:05

Petição

•03/02/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:03

Decisão

•25/10/2021, 07:10

Todos os documentos(33)

Despacho

•26/09/2024, 10:52

Decisão

•18/07/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 06:23

Despacho

•25/04/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:57

Decisão

•13/10/2022, 18:25

Despacho

•22/08/2022, 17:01

Despacho

•10/02/2022, 11:20

Petição

•03/02/2022, 18:05

Petição

•03/02/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:03

Decisão

•25/10/2021, 07:10

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:19

Sentença

•29/09/2021, 16:40

Despacho

•18/08/2021, 14:03

Despacho

•23/04/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 12:36

Despacho

•13/02/2020, 11:09

Despacho

•30/05/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 16:56

Despacho

•04/12/2018, 10:13

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 14:16

Despacho

•23/01/2018, 12:04

Despacho

•08/10/2016, 07:52

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 11:49

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 09:04

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 09:06

Ato Ordinatório

•21/06/2016, 11:05

Decisão

•20/06/2016, 09:17