Agravo em Recurso Especial 0800539-07.2017.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800539-07.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007306/2023

05/10/2023, 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007309/2023

05/10/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1007309/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 19:20

Protocolizada Petição 1007306/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 19:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 697534/2023 - AgInt

04/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697534 - AgInt no AREsp 2347336 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023, 19:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00697534/2023 - AgInt no AREsp 2347336/MA

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000720-2023-AJC-2T)

13/09/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 17:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023, 20:15

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697534/2023 - AgInt no AREsp 2347336/MA

05/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/08/2023, 08:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/08/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2023, 16:00

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