Recurso Especial 0801150-38.2019.8.10.0074 - TJMA

Recurso Especial 0801150-38.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202179/2025

09/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1202179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 15:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1164551/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164551/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164551/2025

28/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1164551/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142974/2025

24/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição 1142974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de WLADIA SILVA DOS ANJOS MATOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202179/2025

Protocolizada Petição 1202179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1164551/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164551/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164551/2025

Protocolizada Petição 1164551/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142974/2025

Protocolizada Petição 1142974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de WLADIA SILVA DOS ANJOS MATOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Todas as movimentações(31)