Procedimento Comum Cível 0803768-15.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI

OAB/MA 11820·CPF·Representa: Autor

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 13964·CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI MARANHAO(MA)

Terceiro

CASSI MARANHAO (MA)

Terceiro

CASSI MARANHAO

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 21:38

Juntada de Ofício

15/04/2024, 16:54

Juntada de ato ordinatório

13/04/2024, 19:43

Juntada de Certidão

13/04/2024, 19:42

Juntada de contrarrazões

12/04/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:13

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:26

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:31

Juntada de apelação

12/03/2024, 11:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:12

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 21:38

Juntada de Ofício

15/04/2024, 16:54

Juntada de ato ordinatório

13/04/2024, 19:43

Juntada de Certidão

13/04/2024, 19:42

Juntada de contrarrazões

12/04/2024, 17:28

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:13

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:26

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:31

Juntada de apelação

12/03/2024, 11:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 14:01

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:09

Juntada de termo

16/02/2024, 12:09

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:45

Juntada de petição

12/01/2024, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 10:07

Juntada de termo

01/06/2023, 10:07

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:06

Juntada de petição

15/05/2023, 14:52

Juntada de petição

11/05/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:08

Conclusos para decisão

24/01/2023, 17:23

Juntada de termo

24/01/2023, 17:22

Juntada de petição

12/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/10/2022 23:59.

10/11/2022, 20:05

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

10/11/2022, 10:55

Juntada de petição

10/11/2022, 08:56

Juntada de petição

07/11/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:49

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:39

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:39

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 22:58

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

07/10/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:13

Juntada de termo

29/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:18

Juntada de réplica à contestação

06/07/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

23/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAQUIM ALVES FEITOSA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI - MA11820 REQUERIDO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 14 de junho de 2022. ANA KARENINA GOMES FEITOSA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0803768-15.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:57

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2022, 11:35

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 18:40

Juntada de Certidão

01/09/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:08

Conclusos para despacho

14/04/2021, 12:07

Juntada de termo

14/04/2021, 12:07

Juntada de Certidão

08/06/2020, 10:30

Juntada de Certidão

21/05/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/03/2020, 09:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/03/2020, 09:16

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 00:11

Conclusos para decisão

31/08/2019, 00:11

Sentença

•19/02/2024, 09:35

Despacho

•09/01/2024, 10:36

Despacho

•24/04/2023, 09:08

Despacho

•06/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:56

Despacho

•18/08/2021, 17:08

Decisão

•30/03/2020, 09:16