Execução Fiscal 0000316-19.2013.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 489,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

ANTONIO CARLOS FEITOSA BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 12:10

Juntada de petição

24/09/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:48

Juntada de termo

08/09/2025, 11:47

Juntada de petição

30/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA BRAGA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2025, 17:34

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:46

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 12:10

Juntada de petição

24/09/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 10:20

Despacho

•02/04/2025, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:48

Juntada de termo

08/09/2025, 11:47

Juntada de petição

30/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA BRAGA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2025, 17:34

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:15

Juntada de termo

11/02/2025, 09:15

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:14

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2024, 09:57

Recebidos os autos

27/08/2024, 07:40

Juntada de Certidão

27/08/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

31/05/2024, 13:09

Juntada de Certidão

31/05/2024, 13:08

Juntada de apelação

24/04/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:01

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/07/2023, 13:06

Declarada incompetência

05/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

22/02/2023, 12:42

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:39

Juntada de despacho

17/02/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2022, 09:01

Juntada de contrarrazões

21/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 11:42

Juntada de certidão

20/09/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA BRAGA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA BRAGA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANTONIO CARLOS FEITOSA BRAGA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTONIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerida, ANTONIO CARLOS FEITOSA BRAGA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.), para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO praticado nos autos a Id. 69203504, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis", Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0000316-19.2013.8.10.0029 AUTOS DE: [Execução Fiscal] AUTOR(A): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Caxias, Terça-feira, 14 de Junho de 2022.". Eu, VILNA VADJA BARBOSA LEITE, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Terça-feira, 14 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 14 de junho de 2022. VILNA VADJA BARBOSA LEITE FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:42

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:35

Recebidos os autos

27/05/2022, 13:10

Juntada de despacho

27/05/2022, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2022, 20:51

Juntada de Ofício

22/05/2022, 17:47

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:47

Juntada de petição

18/03/2022, 16:27

Juntada de apelação

18/03/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 03:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 21:05

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 10:36

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 09:53

Juntada de Certidão

09/10/2021, 09:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/10/2021, 08:39

Decisão (expediente)

•15/07/2024, 09:42

Decisão

•13/07/2024, 11:48

Decisão

•11/07/2024, 09:08

Sentença

•25/03/2024, 10:25

Decisão

•05/07/2023, 17:20

Decisão

•19/12/2022, 13:03

Decisão

•19/12/2022, 11:08

Despacho

•31/10/2022, 11:09

Decisão

•27/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:35

Despacho

•27/05/2022, 06:31

Sentença

•13/12/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 09:53