Cumprimento de sentença 0801315-44.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 23.160,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2025, 13:24

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:08

Juntada de petição

03/12/2024, 10:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 13:49

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:41

Despacho

•26/03/2025, 12:04

23/04/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2025, 13:24

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:08

Juntada de petição

03/12/2024, 10:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/11/2024, 14:50

Juntada de petição

21/11/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:34

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:32

Juntada de Certidão

21/10/2024, 13:32

Juntada de petição

21/10/2024, 13:00

Juntada de petição

21/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:16

Juntada de petição

21/10/2024, 10:01

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:19

Juntada de petição

18/10/2024, 15:46

Juntada de petição

18/10/2024, 11:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 09:06

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024, 09:03

Recebidos os autos

07/10/2024, 13:37

Juntada de despacho

07/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/06/2024, 15:15

Juntada de termo

13/06/2024, 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/06/2024, 22:14

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:34

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 06/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:20

Juntada de recurso inominado

06/10/2022, 14:35

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SILVERIA PAPA SOARES PIRES Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801315-44.2019.8.10.0120 Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte REQUERIDA alegando erro na sentença, por ter havido condenação do requerido nos ônus sucumbenciais. Intimada, a parte embargada nada manifestou. É o breve relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração para fins de I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Trata-se de recurso com devolutividade limitada ao objetivo processual de sanar vício formal na decisão; nunca rediscutir questões jurídicas de fundo da demanda. In casu, como se verifica dos autos, trata-se em verdade de mero erro material, haja vista que, de fato, é incabível os ônus sucumbenciais no rito dos juizados especiais. Portanto, o caso é de correção do erro material. Por esses fundamentos, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, corrigindo o erro material, excluir a condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:35

Juntada de termo

27/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:23

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: SILVERIA PAPA SOARES PIRES Réu: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/Maranhão. INTIMAÇÃO da parte autora por seu advogado para manifestar-se acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo legal. Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Eu, EZEQUIEL DE JESUS SOUSA, digitei e subscrevo. EZEQUIEL DE JESUS SOUSA MAT: (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processuais nº 0801315-44.2019.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:29

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 14:27

Juntada de petição

22/12/2021, 14:37

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 21:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 21:36

Juntada de embargos de declaração

30/11/2021, 17:22

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 09:19

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 08:41

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 08:31

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:31

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 08:29

Desentranhado o documento

19/11/2021, 08:29

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 12:54

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:52

Juntada de Certidão

22/09/2021, 14:17

Juntada de petição

16/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:44

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:44

Juntada de contestação

05/03/2021, 12:17

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:07

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 16:44

Outras Decisões

05/08/2020, 16:45

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:46

Juntada de Certidão

04/08/2020, 11:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/03/2020 15:00 Vara Única de São Bento.

04/08/2020, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2019, 00:21

Publicado Intimação em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2020 15:00 Vara Única de São Bento.

05/11/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 08:35

Conclusos para despacho

24/09/2019, 08:49

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:46

Despacho

•22/10/2024, 18:37

Despacho

•21/10/2024, 11:16

Petição

•18/10/2024, 15:46

Petição

•18/10/2024, 15:46

Documento Diverso

•18/10/2024, 15:46

Documento Diverso

•18/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:03

Intimação de acórdão

•09/09/2024, 13:48

Acórdão

•09/09/2024, 10:08

Despacho

•06/08/2024, 11:02

Decisão

•02/06/2024, 22:14

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 15:15

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/03/2026, 14:41

Despacho

•26/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:46

Despacho

•22/10/2024, 18:37

Despacho

•21/10/2024, 11:16

Petição

•18/10/2024, 15:46

Petição

•18/10/2024, 15:46

Documento Diverso

•18/10/2024, 15:46

Documento Diverso

•18/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:03

Intimação de acórdão

•09/09/2024, 13:48

Acórdão

•09/09/2024, 10:08

Despacho

•06/08/2024, 11:02

Decisão

•02/06/2024, 22:14

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 15:15

Sentença

•19/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 14:27

Sentença (expediente)

•19/11/2021, 09:19

Sentença

•19/11/2021, 08:41

Decisão

•05/08/2020, 16:45

Despacho

•29/10/2019, 08:35