Execução de Título Extrajudicial 0016279-20.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 129.363,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

THIAGO AUGUSTO SA XAVIER

CPF

Autor

NAIZE BEZERRA SA

CPF

Autor

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY

Terceiro

RICARDO VELEIRINHO DE OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA

OAB/MA 10241·CPF·Representa: Autor

LUANA MONTEIRO LIMA

OAB/MA 19026·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

THIAGO AUGUSTO SA XAVIER

CPF

Autor

NAIZE BEZERRA SA

CPF

Autor

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY

Terceiro

RICARDO VELEIRINHO DE OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

FERNANDO SILVINO PONTES

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 15:48

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:30

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:59

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:57

09/04/2026, 15:48

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:30

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:17

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 14:49

Juntada de ato ordinatório

21/11/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 18/11/2025

21/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 11:27

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

24/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

24/04/2025, 00:18

Juntada de petição

16/04/2025, 11:40

Juntada de petição

14/04/2025, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 18:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 05:34

Juntada de petição

13/01/2025, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 08:45

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:31

Juntada de petição

06/09/2024, 16:02

Juntada de petição

06/09/2024, 15:13

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:44

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:32

Juntada de petição

19/02/2024, 15:23

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:48

Conclusos para despacho

10/12/2023, 22:46

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:12

Juntada de petição

27/11/2023, 23:19

Juntada de petição

27/11/2023, 13:37

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:37

Juntada de petição

11/07/2023, 12:36

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 21:56

Juntada de petição

29/03/2023, 10:30

Juntada de termo

27/03/2023, 08:05

Juntada de termo

27/03/2023, 07:58

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:56

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:44

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:43

Juntada de petição

07/03/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2023, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 20:21

Juntada de termo

02/12/2022, 10:34

Juntada de termo

02/12/2022, 09:16

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:33

Juntada de petição

10/11/2022, 12:38

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:22

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:31

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:18

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:35

Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:35

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:35

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016279-20.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO SA XAVIER, NAIZE BEZERRA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A, JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA - OAB/MA 10241, LUANA MONTEIRO LIMA - OAB/MA 19026-A EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição anexa ao Id. nº 68232561. Cumpra-se. Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:30

Juntada de petição

01/06/2022, 12:29

Juntada de termo

10/12/2021, 21:47

Juntada de termo

10/12/2021, 20:54

Juntada de termo

10/12/2021, 11:38

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:44

Juntada de petição

12/11/2021, 13:29

Juntada de petição

12/11/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:25

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:01

Juntada de Certidão

28/08/2020, 17:43

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:56

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:56

Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 17:13

Juntada de Certidão

28/05/2020, 17:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2020, 17:01

Recebidos os autos

28/05/2020, 17:01

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:09

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:08

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:08

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:08

Despacho

•17/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 20:11

Sentença

•20/10/2025, 17:30

Despacho

•28/05/2025, 18:21

Despacho

•31/03/2025, 18:34

Decisão

•19/12/2024, 08:45

Despacho

•16/08/2024, 20:10

Despacho

•10/06/2024, 20:44

Despacho

•17/01/2024, 21:48

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:57

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:09

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:08

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:08

Documento Diverso

•05/03/2026, 13:08

Despacho

•17/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 20:11

Sentença

•20/10/2025, 17:30

Despacho

•28/05/2025, 18:21

Despacho

•31/03/2025, 18:34

Decisão

•19/12/2024, 08:45

Despacho

•16/08/2024, 20:10

Despacho

•10/06/2024, 20:44

Despacho

•17/01/2024, 21:48

Despacho

•06/11/2023, 09:23

Despacho

•16/06/2023, 21:56

Despacho

•28/02/2023, 20:21

Despacho

•25/10/2022, 09:31

Despacho

•08/06/2022, 10:30

Despacho

•19/10/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 17:11