Procedimento Comum Cível 0801886-97.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SAFIRA COSTA PIRES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SAFIRA COSTA PIRES

OAB/MA 10175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SAFIRA COSTA PIRES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 16:53

Juntada de Certidão

06/03/2024, 16:52

Juntada de apelação

06/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:36

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:04

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:52

Sentença (expediente)

•31/01/2024, 10:04

06/03/2024, 16:53

Juntada de Certidão

06/03/2024, 16:52

Juntada de apelação

06/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:36

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:04

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 17:13

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:46

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:58

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:58

Juntada de petição

11/07/2022, 14:18

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SAFIRA COSTA PIRES ADVOGADO(A): DR(A). SAFIRA COSTA PIRES – OAB/MA 10175 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos:"Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova. Assim, e tendo em vista o requerimento genérico pela produção de provas, formulado pelas partes em suas manifestações, intimem-se os demandantes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra”. Paço do Lumiar, Terça feira, 14 de junho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 173765. Intimação - AÇÃO PETIÇÃO CÍVEL Nº 0801886-97.2020.8.10.0049

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 18:22

Juntada de Mandado

14/06/2022, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 18:11

Juntada de Mandado

14/06/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2021, 10:18

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:25

Juntada de Certidão

07/04/2021, 13:25

Decorrido prazo de SAFIRA COSTA PIRES em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 21:30

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 13:09

Juntada de contestação

08/03/2021, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:48

Juntada de petição

28/10/2020, 23:19

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 14:28

Sentença

•17/01/2024, 17:13

Despacho

•13/06/2022, 10:13

Despacho

•14/12/2020, 11:48