Procedimento Comum Cível 0810486-08.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 751.042,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SANTANA SANTOS

OAB/MA 14520·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/MA 15164·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERNANDES DA SILVA

OAB/TO 10510·CPF·Representa: Autor

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB/TO 2188·CPF·Representa: Autor

ELCIO ERIC GOES SILVA

OAB/TO 5434·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FABIO SANTANA SANTOS

OAB/MA 14520·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/MA 15164·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERNANDES DA SILVA

OAB/TO 10510·CPF·Representa: Autor

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB/TO 2188·CPF·Representa: Autor

ELCIO ERIC GOES SILVA

OAB/TO 5434·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Réu

JEANNY SANTOS SARAIVA

OAB/MA 10691·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 20:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 20:48

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:44

Juntada de diligência

23/08/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 10:42

Juntada de diligência

23/08/2024, 10:42

Juntada de diligência

19/08/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 12:02

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 15:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2023, 12:25

04/12/2024, 13:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 20:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 20:48

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:44

Juntada de diligência

23/08/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 10:42

Juntada de diligência

23/08/2024, 10:42

Juntada de diligência

19/08/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 12:02

Juntada de diligência

19/08/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 07:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

19/08/2024, 07:35

Desentranhado o documento

19/08/2024, 07:35

Juntada de certidão da contadoria

16/08/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 03/05/2024

09/05/2024, 14:51

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:50

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:09

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 16:49

Juntada de termo

19/10/2023, 16:49

Juntada de petição

17/10/2023, 17:46

Juntada de petição

11/10/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:33

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

21/09/2023, 12:25

Juntada de petição

19/09/2023, 14:14

Juntada de protocolo

13/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

18/08/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:26

Juntada de protocolo

14/08/2023, 15:11

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:56

Juntada de petição

02/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:39

Juntada de petição

27/06/2023, 22:04

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 06:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 09:45 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/06/2023, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 20:33

Juntada de petição

22/03/2023, 09:38

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:44

Juntada de termo

27/01/2023, 16:44

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 05:25

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 05:25

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 01:30

Juntada de petição

24/11/2022, 10:35

Juntada de petição

17/11/2022, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão

26/07/2022, 15:03

Juntada de termo

26/07/2022, 15:02

Juntada de petição

12/07/2022, 12:50

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/07/2022, 12:44

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0810486-08.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Benfeitorias, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA REQUERIDA(S): FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 15164-MA), FABIO SANTANA SANTOS (OAB 14520-MA), para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento integral das custas, conforme determinado em despacho de id. 27742467. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:16

Juntada de Certidão

15/06/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:23

Juntada de termo

19/08/2021, 12:23

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 08:26

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 07:34

Juntada de petição

30/06/2021, 16:09

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 07:11

Juntada de termo

23/06/2021, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 10:00

Conclusos para decisão

10/05/2021, 12:27

Juntada de termo

10/05/2021, 12:26

Juntada de petição

26/08/2020, 11:49

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:25

Juntada de Certidão

15/07/2020, 11:49

Juntada de Certidão

09/07/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 23:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/07/2020, 17:04

Juntada de protocolo

23/03/2020, 19:18

Conclusos para despacho

11/03/2020, 11:04

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/02/2020, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 12:23

Conclusos para despacho

22/01/2020, 09:17

Juntada de petição

22/01/2020, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 11:33

Conclusos para despacho

09/01/2020, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/01/2020, 12:12

Juntada de petição

29/04/2019, 08:49

Declarado impedimento ou suspeição

18/09/2018, 00:17

Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:47

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 19:20

Despacho

•17/08/2023, 10:26

Despacho

•31/05/2023, 20:33

Despacho

•10/11/2022, 11:42

Despacho

•14/06/2022, 14:07

Despacho

•21/06/2021, 10:00

Despacho

•08/07/2020, 23:08

Despacho

•04/02/2020, 12:23

Despacho

•13/01/2020, 11:33

Despacho

•18/09/2018, 00:17