Procedimento Comum Cível 0803974-92.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fam�lia da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

PATRIOLINA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

PATRIOLINA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:34

Juntada de petição

16/01/2024, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 11:33

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:32

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:13

Juntada de decisão

16/11/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MARIA HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS (MENOR) REPRESENTANTE: PATRIOLINA DA SILVA RODRIGUES RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça. Publique-se. São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador josé de ribamar castro Relator substituto Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº. 0803974-92.2020.8.10.0022

16/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 08:46

Juntada de Ofício

07/01/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:46

Juntada de Certidão

14/12/2021, 16:05

Juntada de petição

13/12/2021, 14:49

Juntada de contrarrazões

13/12/2021, 14:48

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:34

Juntada de petição

16/01/2024, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:32

Decisão (expediente)

•13/09/2023, 13:06

11/01/2024, 11:33

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:32

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:13

Juntada de decisão

16/11/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MARIA HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS (MENOR) REPRESENTANTE: PATRIOLINA DA SILVA RODRIGUES RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça. Publique-se. São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador josé de ribamar castro Relator substituto Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº. 0803974-92.2020.8.10.0022

16/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 08:46

Juntada de Ofício

07/01/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:46

Juntada de Certidão

14/12/2021, 16:05

Juntada de petição

13/12/2021, 14:49

Juntada de contrarrazões

13/12/2021, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 14:04

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:02

Juntada de apelação

13/12/2021, 13:20

Juntada de apelação

11/11/2021, 12:55

Juntada de petição

27/10/2021, 10:48

Juntada de petição

23/10/2021, 11:00

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 02:22

Juntada de petição

15/10/2021, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 08:38

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 16:13

Conclusos para decisão

13/10/2021, 09:38

Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:38

Juntada de parecer de mérito (mp)

06/10/2021, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:53

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:26

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:26

Juntada de petição

02/09/2021, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 12:08

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 18:39

Juntada de contestação

18/08/2021, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:30

Juntada de petição

16/07/2021, 09:48

Juntada de petição

06/07/2021, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 12:07

Concedida a Medida Liminar

25/06/2021, 11:53

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:21

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:20

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2021, 11:01

Declarada incompetência

21/06/2021, 10:44

Conclusos para decisão

21/06/2021, 09:13

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:54

Juntada de petição

19/01/2021, 11:37

Juntada de petição

14/12/2020, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 16:54

Conclusos para decisão

20/11/2020, 15:24

Juntada de termo

20/11/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 15:05

Decisão

•13/09/2023, 12:06

Acórdão (expediente)

•16/12/2022, 15:48

Acórdão

•16/12/2022, 15:12

Despacho

•14/06/2022, 15:40

Decisão

•02/05/2022, 21:15

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:02

Sentença (expediente)

•14/10/2021, 08:38

Sentença

•13/10/2021, 16:13

Despacho

•17/09/2021, 13:53

Decisão

•25/06/2021, 11:53

Decisão

•21/06/2021, 10:44

Despacho

•01/12/2020, 16:54