Procedimento Comum Cível 0002804-45.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

VALE DAS CARRETAS SERVICOS E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VALE DAS CARRETAS SERVICOS E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 18:44

Juntada de termo

24/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 14:07

Juntada de decisão

12/02/2026, 14:07

Recebidos os autos

12/02/2026, 14:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 10:10

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:07

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 17:23

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:12

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 18:44

Juntada de termo

24/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:07

19/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 14:07

Juntada de decisão

12/02/2026, 14:07

Recebidos os autos

12/02/2026, 14:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 10:10

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:07

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 17:23

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:56

Juntada de apelação

08/08/2023, 17:13

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 09:10

Outras Decisões

13/07/2023, 09:00

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:28

Juntada de Certidão

17/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de VALE DAS CARRETAS SERVICOS E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:08

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:13

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 00:52

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 00:52

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 23:54

Publicado Intimação em 02/12/2022.

29/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

29/12/2022, 00:04

Publicado Intimação em 28/11/2022.

18/12/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:29

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 18:20

Juntada de embargos de declaração

30/11/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:06

Juntada de Certidão

24/11/2022, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 06:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/11/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:56

Juntada de petição

30/06/2022, 15:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0002804-45.2012.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Liminar ] REQUERENTE(S)·: VALE DAS CARRETAS SERVICOS E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) REQUERIDA(S)· · ·: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA), LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) VALE DAS CARRETAS SERVICOS E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME e·OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0002804-45.2012.8.10.0040 e para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 08:56

Conclusos para decisão

23/08/2021, 13:04

Decorrido prazo de VALE DAS CARRETAS SERVICOS E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:47

Decorrido prazo de VALE DAS CARRETAS SERVICOS E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:47

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:45

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 10:31

Juntada de petição

15/07/2021, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 10:54

Juntada de Certidão

27/05/2021, 12:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/05/2021, 10:47

Recebidos os autos

23/05/2021, 10:47

Decisão

•18/12/2025, 20:51

Despacho

•25/01/2024, 16:57

Decisão

•18/10/2023, 12:43

Decisão

•13/07/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:28

Sentença

•23/11/2022, 11:55

Despacho

•15/06/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:21