Procedimento Comum Cível 0807149-94.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERSON PUPO FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de JURACI JANSEN DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:39

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:39

Juntada de despacho

17/10/2025, 09:39

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2023, 16:08

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:34

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 12:11

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:19

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de GERSON PUPO FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de JURACI JANSEN DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:39

17/10/2025, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:39

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:39

Juntada de despacho

17/10/2025, 09:39

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2023, 16:08

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:34

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 12:11

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 16:04

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:41

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:41

Juntada de apelação

31/07/2023, 21:10

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 12:16

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:25

Juntada de protocolo

03/02/2023, 17:19

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 13/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 14:32

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 04:20

Juntada de petição

10/12/2022, 18:25

Juntada de termo

07/12/2022, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 16:42

Outras Decisões

11/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão

23/10/2022, 09:37

Juntada de petição

07/10/2022, 22:49

Juntada de petição

07/10/2022, 15:27

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 15:33

Juntada de laudo

21/09/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807149-94.2019.8.10.0001. AUTOR: JURACI JANSEN DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - OAB/MA 5501 REU: GERSON PUPO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - OAB/MA 19496-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,12 de setembro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 17:32

Juntada de Certidão

12/09/2022, 12:28

Juntada de laudo pericial

15/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de JURACI JANSEN DOS SANTOS em 15/07/2022 11:00.

25/07/2022, 12:45

Juntada de petição

11/07/2022, 14:17

Juntada de petição

04/07/2022, 11:32

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 18:05

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 18:04

Juntada de petição

23/06/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807149-94.2019.8.10.0001. AUTOR: JURACI JANSEN DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 REU: GERSON PUPO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da data da perícia designada para o dia 15/07/2022 (SEXTA-FEIRA), às 11h00min, no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA PERICIAS MÉDICAS, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA. Tel.:(98) 3222-4629 / 3252-3694. (chegar com 15 minutos de antecedência) São Luís,15 de junho de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807149-94.2019.8.10.0001. AUTOR: JURACI JANSEN DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 REU: GERSON PUPO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da data da perícia designada para o dia 15/07/2022 (SEXTA-FEIRA), às 11h00min, no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA PERICIAS MÉDICAS, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA. Tel.:(98) 3222-4629 / 3252-3694. (chegar com 15 minutos de antecedência) São Luís,15 de junho de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 12:35

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:31

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:44

Juntada de laudo

14/06/2022, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 13:09

Juntada de Certidão

13/06/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:44

Conclusos para decisão

22/04/2022, 10:38

Juntada de petição

18/04/2022, 23:56

Juntada de laudo

04/04/2022, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 10:50

Juntada de diligência

04/04/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 16:26

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/01/2022 23:59.

23/02/2022, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 10:50

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:23

Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:34

Juntada de Certidão

05/12/2021, 07:47

Cancelada a movimentação processual

05/12/2021, 07:45

Desentranhado o documento

05/12/2021, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2021, 07:39

Juntada de Certidão

05/12/2021, 07:38

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:53

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 12:35

Juntada de Certidão

22/11/2021, 12:02

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 10:00

Outras Decisões

20/08/2021, 14:10

Conclusos para decisão

23/06/2020, 08:56

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:05

Juntada de petição

22/06/2020, 14:21

Juntada de petição

18/06/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 13:09

Conclusos para decisão

19/07/2019, 15:50

Juntada de petição

18/07/2019, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 18:24

Juntada de ato ordinatório

10/06/2019, 18:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/06/2019 16:00 16ª Vara Cível de São Luís .

07/06/2019, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2019, 10:38

Juntada de contestação

06/06/2019, 21:16

Juntada de Certidão

15/05/2019, 08:10

Audiência conciliação designada para 06/06/2019 16:00 16ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2019, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 16:44

Juntada de ato ordinatório

14/05/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019, 18:00

Juntada de ato ordinatório

22/03/2019, 17:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2019, 17:57

Juntada de Certidão

15/03/2019, 11:05

Juntada de Certidão

08/03/2019, 14:25

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2019, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 15:20

Conclusos para despacho

15/02/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 16:15

Acórdão

•23/09/2025, 11:21

Despacho

•04/09/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:01

Sentença

•05/07/2023, 15:58

Decisão

•11/11/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:31

Despacho

•08/06/2022, 18:44

Despacho

•21/01/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 07:38

Decisão

•20/08/2021, 14:10

Despacho

•03/06/2020, 13:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:39

Acórdão

•23/09/2025, 11:21

Despacho

•04/09/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:01

Sentença

•05/07/2023, 15:58

Decisão

•11/11/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:31

Despacho

•08/06/2022, 18:44

Despacho

•21/01/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 07:38

Decisão

•20/08/2021, 14:10

Despacho

•03/06/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 18:23

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 17:59

Despacho

•21/02/2019, 15:20