Procedimento Comum Cível 0817904-60.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE

CPF

Autor

D E ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ROCHA FUNDACOES

Terceiro

EDGARD ROCHA

Terceiro

G R CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMELITHA AGUILAR CARLOS PEREIRA

OAB/MA 10266·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE

CPF

Autor

D E ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ROCHA FUNDACOES

Terceiro

EDGARD ROCHA

Terceiro

G R CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDGARD ROCHA

Reu

EDGARD DE ANDRADE ROCHA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 17:47

Juntada de termo

23/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 18:12

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 18:12

Juntada de certidão da contadoria

07/04/2026, 18:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:32

Todas as movimentações(145)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 17:47

Juntada de termo

23/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 10:04

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 15:32

Despacho

•20/03/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 18:12

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 18:12

Juntada de certidão da contadoria

07/04/2026, 18:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 14:09

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 19:46

Juntada de Certidão

26/09/2025, 19:46

Juntada de petição

24/09/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:13

Juntada de petição

09/09/2025, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 16:01

Juntada de réplica à contestação

27/08/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 09:39

Juntada de contestação

14/07/2025, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 12:22

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de G R CONSULTORIA LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDGARD DE ANDRADE ROCHA NETO em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

02/05/2025, 00:09

Publicado Citação em 11/04/2025.

02/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:35

Juntada de Edital

03/04/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:52

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:21

Juntada de termo

03/02/2025, 08:20

Juntada de petição

10/12/2024, 16:47

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 10:59

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2024, 09:16

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 11:12

Juntada de petição

23/10/2024, 23:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 12:19

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 14:02

Juntada de termo

02/10/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:05

Juntada de termo

24/04/2024, 17:04

Juntada de petição

24/04/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:26

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 19:56

Juntada de diligência

17/04/2024, 19:56

Juntada de diligência

17/04/2024, 19:56

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:48

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:08

Juntada de termo

27/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão

27/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 14:54

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de G R CONSULTORIA LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:10

Decorrido prazo de EDGARD ROCHA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 13:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:37

Juntada de termo

29/05/2023, 11:36

Juntada de petição

11/05/2023, 16:19

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:58

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de G R CONSULTORIA LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de EDGARD ROCHA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 14:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2023, 14:27

Juntada de diligência

23/02/2023, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 21:47

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:04

Conclusos para decisão

10/11/2022, 17:00

Juntada de termo

10/11/2022, 17:00

Juntada de petição

10/11/2022, 16:31

Juntada de petição

09/11/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 08:06

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:37

Juntada de termo

25/07/2022, 16:36

Juntada de petição

28/06/2022, 16:32

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817904-60.2019.8.10.0040. REQUERENTE: LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARMELITHA AGUILAR CARLOS PEREIRA - MA10266 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da consulta feita juntos aos sistemas SIEL e INFOJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. Leila Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário Intimação -

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 14:20

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:19

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:17

Juntada de termo

11/04/2022, 21:48

Outras Decisões

10/11/2021, 16:31

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:14

Juntada de petição

23/06/2021, 20:37

Decorrido prazo de EDGARD ROCHA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:54

Decorrido prazo de G R CONSULTORIA LTDA - ME em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2021, 10:40

Juntada de diligência

30/03/2021, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2021, 09:17

Juntada de diligência

30/03/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 15:46

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 11:58

Juntada de petição

05/03/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 11:57

Conclusos para despacho

22/05/2020, 17:24

Juntada de termo

22/05/2020, 17:24

Juntada de petição

22/05/2020, 14:11

Juntada de petição

18/05/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2020, 08:50

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2020, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 10:37

Juntada de diligência

13/02/2020, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2020, 09:38

Juntada de diligência

24/01/2020, 09:38

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 11:43

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 11:43

Audiência conciliação designada para 04/03/2020 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

10/01/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 17:47

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:02

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:02

Despacho

•04/07/2024, 11:11

Despacho

•16/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:44

Despacho

•11/09/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:57

Despacho

•14/02/2023, 10:04

Despacho

•07/11/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 14:19

Decisão

•10/11/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:58

Despacho

•18/11/2020, 11:57

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/12/2025, 15:32

Despacho

•20/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:02

Despacho

•04/07/2024, 11:11

Despacho

•16/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:44

Despacho

•11/09/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:57

Despacho

•14/02/2023, 10:04

Despacho

•07/11/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 14:19

Decisão

•10/11/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:58

Despacho

•18/11/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 14:27

Despacho

•09/01/2020, 17:47