Procedimento Comum Cível 0800214-16.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 17.760,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

RAIMUNDA SEVERINA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RANUFO GOMES

OAB/MA 2994·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA 12901·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RAIMUNDA SEVERINA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/11/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 16:44

Juntada de Certidão

31/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de juntada de ar

28/08/2025, 17:04

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2025, 14:15

Juntada de Ofício

12/02/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 22:12

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:28

Juntada de Certidão

04/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA DE PINHEIRO/MA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:38

Todas as movimentações(120)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/11/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 11:30

Despacho

•04/11/2024, 22:12

31/10/2025, 16:44

Juntada de Certidão

31/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de juntada de ar

28/08/2025, 17:04

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2025, 14:15

Juntada de Ofício

12/02/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 22:12

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:28

Juntada de Certidão

04/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA DE PINHEIRO/MA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2024, 08:49

Juntada de Certidão

19/06/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:21

Juntada de Ofício

06/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 22:46

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:00

Juntada de termo

28/11/2023, 12:00

Juntada de petição

28/11/2023, 10:56

Juntada de petição

09/11/2023, 17:40

Juntada de petição

08/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:33

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:33

Juntada de cópia de dje

06/11/2023, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 20:51

Juntada de petição

02/11/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:37

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:36

Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:23

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:21

Juntada de protocolo

17/07/2023, 09:11

Juntada de termo

04/07/2023, 11:00

Juntada de cópia de dje

04/07/2023, 10:59

Juntada de petição

17/06/2023, 23:17

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 13:08

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:18

Conclusos para despacho

26/01/2023, 07:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA SEVERINA COSTA em 05/12/2022 23:59.

05/01/2023, 08:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2022.

12/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 00:50

Juntada de petição

07/12/2022, 06:23

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 14:11

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:10

Juntada de Certidão

15/08/2022, 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA SEVERINA COSTA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:43

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 02:39

Juntada de petição

21/06/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RANUFO GOMES - MA2994, FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RANUFO GOMES - MA2994, FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO id 64525652 proferido(a) por este Juízo com o seguinte teor:" Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 64412129, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias". Pinheiro/MA, 15 de junho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800214-16.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDA SEVERINA COSTA Advogados/Autoridades do(a)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:33

Juntada de petição

25/04/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:21

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:13

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:02

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 12:42

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:18

Juntada de Certidão

21/07/2021, 08:17

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 08:07

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:15

Conclusos para decisão

20/04/2021, 14:04

Juntada de petição

20/04/2021, 10:24

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:12

Conclusos para despacho

13/04/2021, 08:51

Juntada de petição

12/04/2021, 17:08

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2021, 17:30

Juntada de petição

31/03/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:45

Conclusos para despacho

30/03/2021, 08:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:46

Juntada de petição

26/03/2021, 16:24

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 14:22

Juntada de Certidão

25/03/2021, 14:20

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2021, 18:28

Juntada de termo

03/02/2021, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 21:58

Conclusos para despacho

11/01/2021, 15:25

Juntada de petição

11/12/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 09:04

Conclusos para despacho

22/11/2020, 17:54

Juntada de petição

21/11/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 10:51

Conclusos para despacho

17/10/2020, 10:26

Juntada de petição

16/10/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 09:07

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:30

Juntada de petição

13/04/2020, 17:50

Decorrido prazo de RANUFO GOMES em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 07:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 21:22

Conclusos para despacho

14/12/2018, 16:53

Decorrido prazo de RANUFO GOMES em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica

20/04/2018, 21:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/02/2018, 11:33

Conclusos para despacho

02/02/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 17:02

Despacho

•28/11/2023, 22:46

Despacho

•01/11/2023, 12:08

Despacho

•03/10/2023, 18:23

Despacho

•26/05/2023, 12:18

Despacho

•17/11/2022, 14:11

Despacho

•08/04/2022, 10:46

Despacho

•25/01/2022, 11:13

Despacho

•23/08/2021, 12:42

Despacho

•22/04/2021, 12:15

Despacho

•13/04/2021, 09:12

Despacho

•30/03/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:22

Despacho

•12/01/2021, 21:58

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/11/2025, 11:30

Despacho

•04/11/2024, 22:12

Despacho

•28/11/2023, 22:46

Despacho

•01/11/2023, 12:08

Despacho

•03/10/2023, 18:23

Despacho

•26/05/2023, 12:18

Despacho

•17/11/2022, 14:11

Despacho

•08/04/2022, 10:46

Despacho

•25/01/2022, 11:13

Despacho

•23/08/2021, 12:42

Despacho

•22/04/2021, 12:15

Despacho

•13/04/2021, 09:12

Despacho

•30/03/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:22

Despacho

•12/01/2021, 21:58

Despacho

•23/11/2020, 09:04

Despacho

•17/10/2020, 10:51

Despacho

•15/10/2020, 09:07

Decisão

•17/07/2019, 21:22

Decisão

•08/02/2018, 11:33