Procedimento Comum Cível 0800541-83.2020.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/10/2020
Valor da Causa
R$ 2.720.305,46
Órgão julgador
Vara Única de Santa Rita
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Partes do Processo
MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP
CNPJ
63.***.***.0001-98
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Autor
BANCO DO BRASILS/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BB DE JOAO LISBOA
Terceiro
Advogados / Representantes
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA
OAB/MA 7593
·
Representa: Autor
PIERRE VARELA GARCEZ
OAB/MA 7610
·
CPF
270.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARIA CLARA PEREIRA CORREA
OAB/MA 19581
·
CPF
041.***.***-86
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·
Representa: Autor
NAJARA BARROS FONSECA
OAB/MA 8102
·
CPF
738.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARD KENDGE LEITE CHICAR
OAB/MA 8974
·
CPF
630.***.***-10
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (76)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(76)
MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP
CNPJ
63.***.***.0001-98
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Autor
BANCO DO BRASILS/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
(7)
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA
OAB/MA 7593
·
Representa: Autor
PIERRE VARELA GARCEZ
OAB/MA 7610
·
CPF
270.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARIA CLARA PEREIRA CORREA
OAB/MA 19581
·
CPF
041.***.***-86
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·
Representa: Autor
NAJARA BARROS FONSECA
OAB/MA 8102
·
CPF
738.***.***-91
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·
Representa: Réu
LEONARD KENDGE LEITE CHICAR
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/05/2024, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 14:16
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BB DE JOAO LISBOA
Terceiro
BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA
Terceiro
BB
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB
Terceiro
BANCO DO BRASIL S A
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA
Terceiro
AGENCIA 2726-X - TIMON/MA
Terceiro
AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI
Terceiro
2628-X
Terceiro
AGENCIA DE ESTREITO-MA
Terceiro
AGENCIA SANTA INES - MA
Terceiro
OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA
Terceiro
BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER
Terceiro
AGENCIA NOVA IMPERATRIZ
Terceiro
AGENCIA 2607 - SAO BENTO
Terceiro
BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM
Terceiro
BANCO DO BRADI S/A
Terceiro
AGENCIA 43230
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO DO BRADESCO S/A
Terceiro
BANCO DAYCOVAL S/A
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Terceiro
2743
Terceiro
AGENCIA 2743-X TUNTUM MA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AG CALHAU
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8
Terceiro
4323-X
Terceiro
AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES
Terceiro
AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS
Terceiro
AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS
Terceiro
AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8
Terceiro
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA
Terceiro
613-9 - SANTA INES MA
Terceiro
BALSAS
Terceiro
AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5
Terceiro
AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Terceiro
BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA
Terceiro
AGENCIA 2954-8
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
BANCO DO BRASIL S. A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA
Terceiro
BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA
Terceiro
AGENCIA PALACIO DOS LEOES
Terceiro
SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA
Terceiro
BANVCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCODO BRASIL S.A
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA
Terceiro
AGENCIA CHAPADINHA
Terceiro
BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA
Terceiro
AGENCIA ACAILANDIA
Terceiro
AGENCIA BALSAS
Terceiro
AGENCIA BACSAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA
Terceiro
AGENCIA 2726-X TIMON-MA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Reu
ENILDA MARIA ALMEIDA DOS REIS
CPF
676.***.***-87
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Reu
CONSTRUTORA BEZERRA OLIVEIRA LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-90
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Reu
OAB/MA 8974
·
CPF
630.***.***-10
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·
Representa: Réu
LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA
OAB/MA 13980
·
CPF
047.***.***-20
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·
Representa: Réu
PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR
OAB/MA 7937
·
CPF
623.***.***-00
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·
Representa: Réu
Conclusos para decisão
23/05/2024, 12:03
Juntada de Certidão
23/05/2024, 12:03
Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 02:08
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 02:01
Juntada de contrarrazões
21/05/2024, 23:07
Juntada de termo de juntada
15/05/2024, 15:35
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
29/04/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/04/2024, 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 11:39
Juntada de Certidão
25/04/2024, 11:36
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/05/2024, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 14:16
Conclusos para decisão
23/05/2024, 12:03
Juntada de Certidão
23/05/2024, 12:03
Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 02:08
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 02:01
Juntada de contrarrazões
21/05/2024, 23:07
Juntada de termo de juntada
15/05/2024, 15:35
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
29/04/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/04/2024, 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 11:39
Juntada de Certidão
25/04/2024, 11:36
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Decorrido prazo de LEONARD KENDGE LEITE CHICAR em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 11:03
Juntada de apelação
24/04/2024, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 00:39
Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024, 00:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 10:07
Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2024, 14:29
Decorrido prazo de LEONARD KENDGE LEITE CHICAR em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 05:07
Juntada de contrarrazões
05/06/2023, 19:40
Juntada de contrarrazões
05/06/2023, 17:55
Juntada de contrarrazões
02/06/2023, 16:54
Juntada de petição
18/05/2023, 16:23
Conclusos para decisão
17/05/2023, 10:40
Juntada de termo de juntada
17/05/2023, 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023, 10:21
Juntada de Ofício
17/05/2023, 10:19
Juntada de petição
16/05/2023, 17:30
Juntada de petição
15/05/2023, 19:34
Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023, 11:39
Juntada de Certidão
11/05/2023, 11:33
Juntada de Certidão
11/05/2023, 11:24
Juntada de petição
26/04/2023, 10:59
Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 13/02/2023 23:59.
19/04/2023, 15:42
Decorrido prazo de LEONARD KENDGE LEITE CHICAR em 13/02/2023 23:59.
19/04/2023, 15:42
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 19:04
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 19:04
Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 19:04
Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 19:04
Juntada de apelação
10/02/2023, 14:20
Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023, 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
28/01/2023, 23:53
Juntada de embargos de declaração
27/01/2023, 19:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023, 09:16
Juntada de petição
29/12/2022, 16:06
Julgado procedente em parte do pedido
28/12/2022, 10:27
Juntada de termo de juntada
22/11/2022, 09:41
Conclusos para julgamento
26/07/2022, 12:50
Juntada de Certidão
26/07/2022, 12:50
Juntada de petição
08/07/2022, 18:10
Juntada de petição
08/07/2022, 17:42
Juntada de petição
08/07/2022, 17:11
Juntada de petição
07/07/2022, 14:36
Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
25/06/2022, 03:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800541-83.2020.8.10.0118. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA CERTIDÃO CERTIFICO que, a Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA, apresentou manifestação ID 69182848, razão pela qual intimo as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis apresentarem suas alegações finais escritas. Santa Rita-MA, 15 de junho de 2022 SAMIRAMIS FONTENELLE Servidor(a) Judicial
16/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 16:47
Juntada de Certidão
15/06/2022, 16:43
Juntada de termo de juntada
14/06/2022, 09:44
Juntada de termo de juntada
23/05/2022, 13:45
Juntada de termo de juntada
29/04/2022, 11:47
Juntada de termo de juntada
29/04/2022, 11:46
Juntada de termo de juntada
29/04/2022, 11:40
Juntada de Certidão
27/04/2022, 15:36
Juntada de termo de juntada
26/04/2022, 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022, 12:03
Juntada de Ofício
26/04/2022, 11:56
Juntada de Certidão
28/03/2022, 15:05
Cancelada a movimentação processual
28/03/2022, 15:02
Desentranhado o documento
28/03/2022, 15:02
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 09:30 Vara Única de Santa Rita.
10/03/2022, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022, 18:26
Juntada de petição
10/03/2022, 16:25
Juntada de petição
10/03/2022, 06:53
Juntada de petição
09/03/2022, 18:58
Juntada de petição
07/03/2022, 12:24
Juntada de petição
03/03/2022, 12:24
Juntada de termo de juntada
18/01/2022, 15:22
Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de NAJARA BARROS FONSECA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:06
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 10:34
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 10:34
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 10:34
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 10:34
Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021, 04:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 09:30 Vara Única de Santa Rita.
09/11/2021, 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 14:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2021, 16:21
Juntada de termo de juntada
27/10/2021, 17:37
Juntada de ofício
09/09/2021, 09:58
Juntada de termo de juntada
27/05/2021, 14:13
Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021, 10:24
Decorrido prazo de MARIA CLARA PEREIRA CORREA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021, 10:24
Conclusos para despacho
12/04/2021, 09:57
Juntada de Certidão
12/04/2021, 09:50
Juntada de réplica à contestação
09/04/2021, 12:01
Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 07:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 08:55
Juntada de ato ordinatório
29/03/2021, 08:46
Juntada de contestação
26/03/2021, 08:26
Juntada de contestação
19/03/2021, 19:09
Juntada de Certidão
04/02/2021, 13:00
Expedição de Carta precatória.
04/02/2021, 12:25
Expedição de Carta precatória.
04/02/2021, 12:25
Juntada de Certidão
04/02/2021, 12:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020, 05:22
Juntada de contestação
16/12/2020, 15:08
Juntada de Carta precatória
25/11/2020, 08:43
Juntada de Carta precatória
25/11/2020, 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2020, 21:50
Juntada de Carta ou Mandado
22/11/2020, 21:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2020, 13:32
Conclusos para decisão
16/10/2020, 15:38
Distribuído por sorteio
16/10/2020, 15:38
Documentos
Despacho
•
24/05/2024, 14:16
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:39
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:36
Decisão
•
26/03/2024, 14:29
Ato Ordinatório
•
11/05/2023, 11:33
Sentença
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28/12/2022, 10:27
Documento Diverso
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22/11/2022, 09:41
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
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10/03/2022, 18:26
Decisão
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08/11/2021, 16:21
Documento Diverso
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09/09/2021, 09:58
Documento Diverso
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27/05/2021, 14:13
Ato Ordinatório
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29/03/2021, 08:46
Decisão
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20/10/2020, 13:32