Apelação Cível 0801612-36.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.785,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ

Autor

DOUGLAS FARIAS MUNIZ GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP 287894·CPF·Representa: Autor

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP 299563·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO

OAB/MA 3323·CPF·Representa: Réu

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB/MA 16710·CPF·Representa: Réu

DIEGO BRAGA CARVALHO

OAB/MA 22499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de DOUGLAS FARIAS MUNIZ GUIMARAES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 10:16

Não conhecido o recurso de Apelação de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO - CNPJ: 61.550.836/0001-54 (APELANTE)

17/05/2024, 11:20

Juntada de certidão

16/05/2024, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 20:30

Juntada de parecer do ministério público

14/05/2024, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 12:09

Recebidos os autos

22/04/2024, 08:10

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de DOUGLAS FARIAS MUNIZ GUIMARAES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 17/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 11:20

DESPACHO

•19/04/2023, 12:06

18/06/2024, 00:46

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 10:16

Não conhecido o recurso de Apelação de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO - CNPJ: 61.550.836/0001-54 (APELANTE)

17/05/2024, 11:20

Juntada de certidão

16/05/2024, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 20:30

Juntada de parecer do ministério público

14/05/2024, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 12:09

Recebidos os autos

22/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2024, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024, 08:09

Juntada de contrarrazões

31/01/2024, 21:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 09:27

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023, 12:29

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2023, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:06

Recebidos os autos

17/04/2023, 09:19

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 09:19

DESPACHO

•17/11/2022, 05:30

SENTENÇA

•16/09/2022, 23:39

DESPACHO

•13/09/2022, 09:36

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•27/07/2022, 10:35

DESPACHO

•14/06/2022, 12:21

DESPACHO

•10/01/2022, 09:18

DESPACHO

•16/11/2021, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 09:19

DESPACHO

•11/03/2021, 13:32

DESPACHO

•15/09/2020, 15:06