Procedimento Comum Cível 0012170-69.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 68.460,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

LUIS RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

GUTEMBERG AYRES E SILVA

CPF

Reu

ZILDILENE FARIAS DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

OAB/MA 15573·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

OAB/MA 10717·CPF·Representa: Autor

JANAINA GOMES DE MORAES

OAB/MA 8347·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JORGE SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2025, 09:36

Juntada de contrarrazões

13/02/2025, 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:15

Juntada de apelação

27/11/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:52

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 14:11

Outras Decisões

30/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:03

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:54

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:29

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2025, 09:36

Juntada de contrarrazões

13/02/2025, 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:15

Juntada de apelação

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 10:34

Sentença

•15/05/2024, 08:49

27/11/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:52

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 14:11

Outras Decisões

30/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:03

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:54

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:29

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 16:56

Juntada de embargos de declaração

23/05/2024, 18:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 14:45

Juntada de petição

31/01/2024, 17:13

Juntada de petição

26/11/2023, 22:56

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:07

Juntada de protocolo

11/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de GUTEMBERG AYRES E SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:26

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:23

Decorrido prazo de GUTEMBERG AYRES E SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de GUTEMBERG AYRES E SILVA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:23

Juntada de petição

13/09/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:20

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:20

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

11/09/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:15

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:22

Juntada de Certidão

08/02/2023, 15:22

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:16

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:16

Publicado Intimação em 09/11/2022.

27/11/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/11/2022, 03:15

Juntada de petição

17/11/2022, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:36

Juntada de Certidão

07/11/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:47

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES PINTO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de ZILDILENE FARIAS DE SANTANA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:05

Juntada de petição

01/07/2022, 17:00

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0012170-69.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S)·: LUIS RODRIGUES PINTO Advogado(s) do reclamante: ADRIANO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA (OAB 10717-MA), LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) REQUERIDA(S)· · ·: GUTEMBERG AYRES E SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: JANAINA GOMES DE MORAES (OAB 8347-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LUIS RODRIGUES PINTO e·GUTEMBERG AYRES E SILVA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0012170-69.2016.8.10.0040 e para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:47

Conclusos para despacho

24/08/2021, 18:36

Decorrido prazo de GUTEMBERG AYRES E SILVA em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de GUTEMBERG AYRES E SILVA em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:36

Juntada de petição

27/07/2021, 09:08

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 12:06

Juntada de Certidão

27/05/2021, 12:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/05/2021, 10:16

Recebidos os autos

27/05/2021, 10:16

Juntada de termo de migração

27/05/2021, 10:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2023, 12:07

Despacho

•06/09/2023, 11:15

Despacho

•04/11/2022, 15:39

Despacho

•15/06/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:23