Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:12
Juntada de petição
25/06/2025, 08:23
Juntada de petição
20/06/2025, 09:53
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025, 13:26
Recebidos os autos
10/06/2025, 13:26
Documentos
Despacho
•14/12/2025, 12:47
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 11:51
Conclusos para decisão
03/09/2025, 14:56
Juntada de Certidão
03/09/2025, 14:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:12
Juntada de petição
25/06/2025, 08:23
Juntada de petição
20/06/2025, 09:53
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025, 13:26
Recebidos os autos
10/06/2025, 13:26
Juntada de Certidão
10/06/2025, 13:26
Juntada de despacho
10/06/2025, 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2023, 13:57
Juntada de Ofício
13/02/2023, 08:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2022, 13:42
Conclusos para despacho
15/12/2022, 15:56
Juntada de contrarrazões
08/12/2022, 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022, 07:37
Juntada de ato ordinatório
02/12/2022, 07:36
Juntada de apelação
01/12/2022, 17:28
Juntada de petição
23/11/2022, 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022, 18:13
Julgado procedente o pedido
30/09/2022, 18:48
Conclusos para julgamento
14/09/2022, 14:13
Juntada de petição
13/09/2022, 16:48
Expedição de informações pessoalmente.
01/09/2022, 15:28
Juntada de informações prestadas
01/09/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 09:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 08:30 2ª Vara de Viana.
01/09/2022, 09:39
Juntada de petição
01/09/2022, 08:46
Juntada de petição
29/08/2022, 10:02
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022, 07:59
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022, 07:59
Publicado Intimação em 20/06/2022.
25/06/2022, 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
25/06/2022, 06:32
Juntada de petição
17/06/2022, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; Advogado(a): Dr. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA 6100-A; DESPACHO ( ID 63683172 ): "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2022, às 08h30, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Viana/MA, 28 de março de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara"
Intimação - PROCESSO nº 0801763-97.2019.8.10.0061; Autor(a): DOMINGOS CARLOS COSTA SERRA; Advogado(a): Dr. FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB MA 8672-A;
17/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022, 15:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 08:30 2ª Vara de Viana.
16/06/2022, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 10:49
Conclusos para despacho
23/12/2021, 22:32
Juntada de Certidão
23/12/2021, 22:32
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 10/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 07:30
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 07:30
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 00:40
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 10/06/2021 23:59:59.
23/06/2021, 00:40
Juntada de protocolo
09/06/2021, 23:42
Publicado Intimação em 01/06/2021.
02/06/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021, 03:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2021, 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2021, 10:38
Juntada de petição
14/07/2020, 14:30
Outras Decisões
13/07/2020, 15:14
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 00:57
Conclusos para despacho
23/04/2020, 17:13
Juntada de Certidão
23/04/2020, 17:13
Juntada de petição
18/03/2020, 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020, 12:39
Juntada de Ato ordinatório
17/03/2020, 12:37
Juntada de Certidão
17/03/2020, 12:35
Juntada de contestação
13/03/2020, 10:38
Juntada de petição
09/03/2020, 10:48
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020, 01:52
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020, 01:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020, 17:04
Juntada de diligência
19/02/2020, 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020, 18:19
Expedição de Mandado.
18/02/2020, 18:19
Concedida a Medida Liminar
21/01/2020, 20:36
Distribuído por sorteio
09/09/2019, 10:31
Conclusos para decisão
09/09/2019, 10:31
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 13:26
Acórdão (expediente)
•10/06/2025, 13:26
Decisão
•06/06/2025, 13:26
Acórdão
•05/02/2025, 14:26
Decisão
•13/08/2024, 15:00
Decisão
•16/07/2024, 08:21
Decisão
•25/01/2024, 17:23
Despacho
•17/02/2023, 10:59
Decisão
•19/12/2022, 13:42
Ato Ordinatório
•02/12/2022, 07:36
Sentença
•30/09/2022, 18:48
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença