Apelação Cível 0803807-46.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.005,62

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SO FILTROS LTDA

CNPJ

Autor

LUIS EDUARDO COSTA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO ASSIS PASSOS

OAB/MA 7118·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023, 16:20

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COSTA MAIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

20/06/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:41

Conhecido o recurso de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.535.739/0001-11 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2023, 16:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:51

Juntada de parecer

18/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 20:30

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023, 16:20

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COSTA MAIA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 16:13

04/07/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

20/06/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:41

Conhecido o recurso de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.535.739/0001-11 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2023, 16:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:51

Juntada de parecer

18/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 20:30

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 09:55

Recebidos os autos

25/04/2023, 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2023, 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023, 20:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023, 14:38

Juntada de parecer

25/01/2023, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:39

Recebidos os autos

29/08/2022, 17:12

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 17:12

DESPACHO

•14/01/2023, 11:53

DESPACHO

•15/08/2022, 16:50

SENTENÇA

•14/06/2022, 12:28

DESPACHO

•06/10/2021, 17:14

DESPACHO

•13/09/2021, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2021, 17:31

DESPACHO

•09/02/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 11:50

DESPACHO

•28/11/2018, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2017, 10:07

DESPACHO

•15/08/2017, 12:10