Apelação Cível 0801103-08.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 28.852,48

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Paço do Lumiar 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MEYKSON NUNES DA SILVA

CPF

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE 15131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2025, 15:00

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:00

Juntada de termo

06/03/2025, 15:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 14:58

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:56

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:56

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/10/2024, 15:00

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:00

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:43

Juntada de petição

22/10/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:02

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2025, 15:00

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:00

Juntada de termo

06/03/2025, 15:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 14:58

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 10:49

Decisão

•03/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:56

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/10/2024, 15:00

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:00

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:43

Juntada de petição

22/10/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:02

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

26/09/2024, 22:03

Publicado Decisão em 05/09/2024.

06/09/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

06/09/2024, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 10:49

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:36

Juntada de termo

01/09/2024, 16:25

Juntada de contrarrazões

30/08/2024, 14:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 10:21

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/08/2024, 10:47

Recebidos os autos

06/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Juntada de recurso especial (213)

01/08/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 10:59

Conhecido o recurso de MEYKSON NUNES DA SILVA - CPF: 058.109.893-57 (REQUERENTE) e não-provido

04/07/2024, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 17:14

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:12

Juntada de parecer

10/06/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 18:50

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 18:42

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/05/2024, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024, 11:50

Juntada de petição

19/04/2024, 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2024, 16:26

Juntada de contrarrazões

25/01/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:01

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/11/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023, 00:04

Publicado Decisão em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:42

Conhecido o recurso de MEYKSON NUNES DA SILVA - CPF: 058.109.893-57 (REQUERENTE) e não-provido

29/10/2023, 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022, 16:20

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:48

Conclusos para despacho

28/08/2022, 18:51

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 16:19

Acórdão (expediente)

•09/07/2024, 10:59

Acórdão

•04/07/2024, 19:07

Despacho

•29/11/2023, 07:50

Despacho

•28/11/2023, 12:53

Decisão

•31/10/2023, 10:42

Decisão

•29/10/2023, 17:44

Despacho

•20/09/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 14:58

Sentença

•25/05/2022, 13:55

Despacho

•23/06/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 14:24

Decisão

•07/08/2020, 17:26