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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 93.933,16

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES

OAB/MA 12492·CPF·Representa: Autor

DANIELLA LOPES CHAVES

OAB/MA 16665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:03

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:07

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:02

Sentença

•26/01/2026, 19:36

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:03

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 15:40

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

26/01/2026, 19:36

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:10

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:08

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS CHAVES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS CHAVES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:05

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS CHAVES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:51

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:30

Juntada de Certidão

18/07/2024, 16:29

Juntada de petição

19/04/2024, 11:34

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS CHAVES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Juntada de contestação

16/02/2024, 17:04

Juntada de diligência

25/01/2024, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 07:02

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 18:32

Juntada de petição

14/10/2022, 15:57

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 14:21

Juntada de Certidão

06/10/2022, 14:17

Audiência Conciliação cancelada para 23/06/2022 12:00 1ª Vara de Porto Franco.

06/10/2022, 14:16

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 15:01

Juntada de diligência

21/06/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES - MA12492 Réu(ré): JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS CHAVES A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Tendo em vista a Semana Estadual da Conciliação CIRCULAR-NPMCSC N°21, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801330-15.2022.8.10.0053 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) designo audiência de conciliação para o dia 23 de junho às 12h00. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, terça-feira, 14 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 15:08

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 12:00 1ª Vara de Porto Franco.

17/06/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:25

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:33

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:30

Despacho

•18/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:17

Despacho

•14/06/2022, 13:25