Execução Fiscal 0001993-30.2012.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2012

Valor da Causa

R$ 5.091,47

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON AKIHIRO KURAMOTO

OAB/MA 6759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

V. R. K. URODA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 24/04/2024

08/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 03:47

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 03:47

Juntada de petição

13/03/2024, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 21:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:49

Outras Decisões

27/02/2024, 21:20

Conclusos para despacho

07/02/2024, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de petição

16/01/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 14:20

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 24/04/2024

08/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 03:47

Publicado Intimação em 15/03/2024.

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 00:17

Decisão

•27/02/2024, 21:20

17/03/2024, 03:47

Juntada de petição

13/03/2024, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 21:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:49

Outras Decisões

27/02/2024, 21:20

Conclusos para despacho

07/02/2024, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de petição

16/01/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 14:20

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de V. R. K. URODA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:52

Juntada de diligência

25/07/2023, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 20:01

Juntada de Mandado

11/06/2023, 09:37

Juntada de petição

06/04/2023, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 16:42

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:40

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 29/11/2022 23:59.

04/01/2023, 11:07

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 07:07

Conclusos para despacho

08/12/2022, 15:22

Juntada de petição

06/12/2022, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 23:49

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 23:45

Desentranhado o documento

18/11/2022, 23:45

Juntada de Certidão

18/11/2022, 23:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2022, 20:34

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 31/01/2022 23:59.

22/03/2022, 13:44

Juntada de petição

07/02/2022, 20:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 00:52

Juntada de protocolo

26/01/2022, 11:09

Juntada de Alvará

21/01/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE RÉ: V. R. K. URODA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte EXECUTADO: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A, despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 59141609, a seguir transcrito(a): " 1. Por ausência de impugnação, procedo à transferência dos Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0001993-30.2012.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:19

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:50

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:10

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 15:13

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:55

Juntada de petição

24/02/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 21:57

Decorrido prazo de V. R. K. URODA - ME em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 14:15

Juntada de certidão

07/12/2020, 14:15

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:19

Deferido o pedido de

22/07/2020, 16:18

Conclusos para despacho

22/07/2020, 13:51

Juntada de Certidão

22/07/2020, 13:51

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:53

Juntada de petição

23/05/2020, 00:08

Decorrido prazo de V. R. K. URODA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:13

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2020, 12:34

Juntada de petição

30/03/2020, 20:25

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 11:09

Juntada de Certidão

03/03/2020, 10:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/03/2020, 09:44

Recebidos os autos

03/03/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:19

Despacho

•23/01/2023, 15:40

Decisão

•24/10/2022, 20:34

Despacho

•19/01/2022, 11:19

Despacho

•22/06/2021, 15:13

Decisão

•22/07/2020, 16:18

Decisão

•08/05/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 10:20