Agravo em Recurso Especial 0817625-02.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0817625-02.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056595/2026 - AgInt no AgInt no AREsp 2363742/MA

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/04/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 06/04/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 56595/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

07/04/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 56595/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56595/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56595/2026

28/01/2026, 18:51

Protocolizada Petição 56595/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2026

28/01/2026, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1088629/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088629 - AgInt no AREsp 2363742 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2025, 02:10

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056595/2026 - AgInt no AgInt no AREsp 2363742/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 06/04/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 56595/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 56595/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56595/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56595/2026

Protocolizada Petição 56595/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1088629/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088629 - AgInt no AREsp 2363742 - Publicação prevista para 18/12/2025

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