Agravo em Recurso Especial 0001542-74.2017.8.10.0108 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001542-74.2017.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 762821/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0762821 - AgInt no AREsp 2765906 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762821/2025 - AgInt no AREsp 2765906/MA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:41

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762821/2025 - AgInt no AREsp 2765906/MA

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para EZNA BARROSO BARROS apresentar resposta à petição n. 762821/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

16/09/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para EZNA BARROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 762821/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

16/09/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 762821/2025 -

25/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 762821/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0762821 - AgInt no AREsp 2765906 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762821/2025 - AgInt no AREsp 2765906/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762821/2025 - AgInt no AREsp 2765906/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para EZNA BARROSO BARROS apresentar resposta à petição n. 762821/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 15/09/2025, para EZNA BARROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 762821/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 762821/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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