Agravo em Recurso Especial 0801372-64.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

RODOLFO MIRANDA DE FREITAS

CPF

Reu

JURACI NEVES DA SILVA

CPF

Reu

CLEMES BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA EDITE DOS SANTOS BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES

OAB/MA 7474·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO SOUSA GOMES

OAB/MA 19711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE PEREIRA MACHADO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:31

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:20

02/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE PEREIRA MACHADO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 16:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/04/2025, 10:45