Cumprimento de sentença 0800702-49.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.954,88

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

LUZINETE PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUZINETE PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Juntada de petição

24/07/2025, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/07/2025, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:31

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 08:14

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Juntada de petição

24/07/2025, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:14

11/07/2025, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:31

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 08:14

Juntada de despacho

13/06/2025, 08:14

Recebidos os autos

13/06/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2023, 11:19

Juntada de Ofício

08/02/2023, 15:23

Juntada de contrarrazões

06/02/2023, 17:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 12:53

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 13:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 13:00

Juntada de apelação

25/01/2022, 14:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 16:54

Juntada de petição

19/01/2022, 11:38

Juntada de petição

17/01/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUZINETE PEREIRA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DR LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA id. 58228395 prolatada nos Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800702-49.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 14:15

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2021, 10:40

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:21

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:20

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:14

Juntada de contestação

08/11/2021, 17:19

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:59

Conclusos para despacho

02/09/2020, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 21:00

Audiência Conciliação cancelada para 04/09/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

02/09/2020, 21:00

Juntada de Certidão

02/09/2020, 20:59

Juntada de Certidão

30/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 09:57

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 23:21

Audiência conciliação designada para 04/09/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

23/04/2020, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 16:53

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 11:02

Juntada de Certidão

17/04/2020, 11:02

Juntada de petição

04/05/2019, 20:33

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 10:19

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 08:51

Concedida a Medida Liminar

12/04/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 17:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 25/05/2018 23:59:59.

27/05/2018, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 11:37

Conclusos para despacho

16/05/2018, 08:43

Expedição de Mandado

16/05/2018, 08:41

Juntada de Certidão

16/05/2018, 08:34

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2018, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 08:22

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2018, 09:13

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 11:18

Conclusos para decisão

20/03/2018, 11:18

Acórdão

•15/05/2025, 13:18

Despacho

•05/02/2024, 12:24

Decisão

•10/11/2023, 11:49

Despacho

•18/09/2023, 09:07

Decisão

•17/05/2023, 17:18

Despacho

•14/02/2023, 10:50

Sentença

•15/12/2021, 10:40

Despacho

•29/04/2021, 16:59

Despacho

•18/04/2020, 16:53

Decisão

•12/04/2019, 15:59

Decisão

•03/04/2018, 09:13