Procedimento Comum Cível 0002528-75.2012.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 457.766,31

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE JOAO SOARES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO

OAB/MA 13355·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO

OAB/MG 30851·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE JOAO SOARES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 10:22

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:21

Recebidos os autos

07/12/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ JOÃO SOARES Advogados: JEREMIAS DE SOUZA LEITE - RO5104-A, JOÃO ROBERTO LEMES SOARES - RO2094 1º APELADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) APELADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO - MG30851 2º APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-S RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Converto o feito em diligência e determino a intimação da 1ª apelada (ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A), sobre a interposição do recurso, ato indispensável para propiciar a possibilidade de, querendo, responder ao recurso, sob pena de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, para apresentação de contrarrazões ao recurso. Após encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0002528-75.2012.8.10.0052 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-05

22/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:21

Decisão (expediente)

•10/11/2022, 13:08

Decisão

•09/11/2022, 15:17

Despacho

•17/06/2022, 10:46