Apelação Cível 0800503-34.2019.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.304,11

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Buriti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITI

CNPJ

Autor

IVONE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584·CPF·Representa: Autor

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA

OAB/MA 22839·CPF·Representa: Autor

IVOZANGELA RODRIGUES FARIA

OAB/PI 10913·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584·CPF·Representa: Autor

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA

OAB/MA 22839·CPF·Representa: Autor

IVOZANGELA RODRIGUES FARIA

OAB/PI 10913·CPF·Representa: Réu

HOSANA CECILIA RODRIGUES DE FREITAS FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025, 10:31

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025, 08:13

Juntada de petição

28/01/2025, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de IVONE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de IVONE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 11:58

Publicado Acórdão (expediente) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI - CNPJ: 06.117.071/0001-55 (REQUERENTE) e não-provido

23/10/2024, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025, 10:31

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025, 08:13

Juntada de petição

28/01/2025, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•24/10/2024, 10:03

Acórdão

•23/10/2024, 12:13

25/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de IVONE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de IVONE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 11:58

Publicado Acórdão (expediente) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI - CNPJ: 06.117.071/0001-55 (REQUERENTE) e não-provido

23/10/2024, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:40

Juntada de parecer

17/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 14:50

Juntada de petição

30/09/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

13/09/2024, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/09/2024, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:42

Juntada de petição

30/06/2024, 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2022, 12:59

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:42

Recebidos os autos

24/08/2022, 10:42

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 10:42

Despacho

•24/08/2022, 14:42

Despacho

•14/06/2022, 10:32

Sentença

•08/02/2022, 15:36

Despacho

•29/09/2021, 10:36

Despacho

•12/03/2021, 11:57

Decisão

•18/09/2020, 17:11

Despacho

•03/04/2020, 12:15