Procedimento Comum Cível 0801872-48.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO GARCIA NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 9063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

20/02/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 06/02/2023

20/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:09

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 11:02

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 19:34

Juntada de termo

06/09/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/08/2022, 09:32

Juntada de petição

22/08/2022, 15:47

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 00:33

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

20/02/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 06/02/2023

20/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:09

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 14:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2022, 09:32

05/12/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 11:02

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 19:34

Juntada de termo

06/09/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/08/2022, 09:32

Juntada de petição

22/08/2022, 15:47

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801872-48.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GARCIA NOGUEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23.08.2022, às 09h45, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

06/07/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:37

Conclusos para despacho

02/07/2022, 19:21

Juntada de termo

02/07/2022, 19:21

Juntada de réplica à contestação

30/06/2022, 10:23

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801872-48.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GARCIA NOGUEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB/MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:57

Juntada de contestação

18/06/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:51

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:59

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 09:34

Despacho

•05/07/2022, 10:37

Despacho

•18/04/2022, 08:51