Procedimento Comum Cível 0841254-34.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCIO EDUARDO FIALHO DA SILVA

CPF

Autor

FLAVIA PRATA NEVES

CPF

Autor

AMANDA DUTRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHEYLANE FRAZAO SANTOS

OAB/MA 11617·CPF·Representa: Autor

AMANDA BELO DOS SANTOS

OAB/MA 21707·CPF·Representa: Autor

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ

OAB/MA 15872·CPF·Representa: Autor

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO

OAB/MA 15111·CPF·Representa: Autor

ISAC DA SILVA VIANA

OAB/MA 16931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/02/2024, 11:45

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 19:28

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 16:45

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:31

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:27

Juntada de apelação

14/12/2023, 16:14

Juntada de apelação

11/12/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 09:32

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/02/2024, 11:45

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 19:28

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 08:44

Sentença

•20/11/2023, 09:32

30/01/2024, 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 16:45

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:31

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:27

Juntada de apelação

14/12/2023, 16:14

Juntada de apelação

11/12/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 09:32

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:00

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:37

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:37

Juntada de contrarrazões

21/08/2023, 17:46

Juntada de contrarrazões

21/08/2023, 15:31

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão

16/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:27

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:17

Juntada de embargos de declaração

28/06/2023, 16:12

Juntada de embargos de declaração

26/06/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:57

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:58

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

09/06/2023, 15:08

Juntada de petição

24/04/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 13:44

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:55

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 23:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDA DUTRA RAMOS - CPF: 013.423.743-98 (REU).

27/01/2023, 11:19

Conclusos para decisão

10/11/2022, 08:33

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:33

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 16:34

Juntada de petição

28/10/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 16:26

Outras Decisões

06/10/2022, 10:08

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 11:37

Juntada de petição

22/06/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841254-34.2018.8.10.0001. AUTOR: MARCIO EDUARDO FIALHO DA SILVA, FLAVIA PRATA NEVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHEYLANE FRAZAO SANTOS - OAB/MA 11617, AMANDA BELO DOS SANTOS - OAB/MA 21707, ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - OAB/MA 15111 REU: AMANDA DUTRA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAC DA SILVA VIANA - OAB/MA 16931-A DESPACHO Correição extraordinária 2022. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual com instrução encerrada e sem questões processuais pendentes. Assim, promova-se a imediata conclusão do feito para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 13:31

Juntada de Certidão

21/06/2022, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 10:23

Juntada de Certidão

29/04/2021, 10:22

Juntada de petição

27/04/2021, 21:35

Juntada de petição

27/04/2021, 17:05

Expedição de informações pessoalmente.

20/04/2021, 17:33

Expedição de informações pessoalmente.

20/04/2021, 17:33

Expedição de informações pessoalmente.

20/04/2021, 17:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/04/2021 09:30 em/conduzida por Juiz(a) em 10ª Vara Cível de São Luís .

13/04/2021, 15:44

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 08:25

Juntada de Certidão

13/04/2021, 08:16

Juntada de petição

12/04/2021, 20:09

Juntada de petição

16/03/2021, 18:23

Juntada de petição

03/03/2021, 19:15

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 21:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/04/2021 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

27/02/2021, 20:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/10/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .

25/02/2021, 11:31

Juntada de petição

22/02/2021, 12:21

Decorrido prazo de AMANDA DUTRA RAMOS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:19

Decorrido prazo de AMANDA DUTRA RAMOS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:19

Juntada de termo

03/02/2021, 18:11

Juntada de termo

03/02/2021, 17:05

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 11:57

Juntada de Certidão

18/12/2020, 12:07

Juntada de Certidão

18/12/2020, 12:02

Juntada de Certidão

18/12/2020, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 10:45

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:39

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:39

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:17

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:17

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 17:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

27/10/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 19:49

Conclusos para despacho

09/10/2020, 11:36

Juntada de petição

29/09/2020, 15:25

Juntada de diligência

15/09/2020, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 09:59

Juntada de diligência

31/08/2020, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 09:58

Juntada de diligência

31/08/2020, 09:58

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

26/08/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 23:41

Conclusos para despacho

08/05/2020, 19:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/04/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .

15/04/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 11:25

Audiência instrução e julgamento designada para 14/04/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

02/03/2020, 11:24

Outras Decisões

01/03/2020, 11:21

Juntada de petição

14/12/2019, 20:29

Conclusos para decisão

25/07/2019, 12:09

Juntada de Certidão

25/07/2019, 12:07

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO FIALHO DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:06

Decorrido prazo de AMANDA DUTRA RAMOS em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:06

Juntada de petição

17/07/2019, 23:10

Juntada de petição

15/07/2019, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 14:15

Conclusos para decisão

14/05/2019, 11:10

Juntada de Certidão

14/05/2019, 11:09

Decorrido prazo de FLAVIA PRATA NEVES em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO FIALHO DA SILVA em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 18:01

Juntada de petição

13/12/2018, 21:52

Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica

05/11/2018, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica

05/11/2018, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 09:40

Conclusos para despacho

29/10/2018, 11:18

Juntada de Certidão

29/10/2018, 11:17

Juntada de contestação

24/10/2018, 20:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/10/2018 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

03/10/2018, 11:13

Juntada de petição

02/10/2018, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 15:50

Juntada de diligência

18/09/2018, 15:50

Expedição de Mandado

28/08/2018, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2018, 11:18

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 10:00.

28/08/2018, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2018, 08:59

Conclusos para decisão

23/08/2018, 23:11

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 23:11

Despacho

•02/08/2023, 14:35

Sentença

•09/06/2023, 15:08

Decisão

•27/01/2023, 11:19

Decisão

•06/10/2022, 10:08

Despacho

•17/06/2022, 12:08

Despacho

•12/10/2020, 19:49

Despacho

•24/08/2020, 23:41

Decisão

•01/03/2020, 11:21

Despacho

•14/06/2019, 14:15

Despacho

•28/03/2019, 18:01

Despacho

•05/11/2018, 09:40

Decisão

•28/08/2018, 08:59