Procedimento Comum Cível 0805701-32.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO KENEDY QUINDERÉ AQUINO

OAB/MA 13199·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

RAIMUNDO NONATO DE MACEDO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINAN LUCENA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL PEREIRA DE FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAINE SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MOREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEIDE RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO KENEDY QUINDERÉ AQUINO

OAB/MA 13199·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2024, 09:10

Juntada de contrarrazões

14/06/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:39

Juntada de apelação

07/05/2024, 19:31

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 06:53

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 09:31

Juntada de petição

19/12/2023, 08:20

Juntada de petição

27/11/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:09

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2024, 09:10

Juntada de contrarrazões

14/06/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 15:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2023, 11:30

21/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:39

Juntada de apelação

07/05/2024, 19:31

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 06:53

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 09:31

Juntada de petição

19/12/2023, 08:20

Juntada de petição

27/11/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/10/2023, 11:30

Juntada de petição

16/10/2023, 14:41

Juntada de protocolo

11/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:38

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 07:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/09/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:17

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:42

Juntada de petição

29/03/2023, 00:52

Juntada de petição

28/03/2023, 11:19

Juntada de Certidão

14/03/2023, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:55

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 18:31

Juntada de petição

27/11/2022, 23:56

Conclusos para despacho

22/11/2022, 18:07

Juntada de termo

22/11/2022, 18:07

Juntada de petição

22/11/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:51

Conclusos para decisão

25/07/2022, 09:13

Juntada de petição

01/07/2022, 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805701-32.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO KENEDY QUINDERE AQUINO (OAB 13199-MA), para dizer sobre os documentos juntados pela requerida em sua última manifestação (id. 47040951), no prazo de dez dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

07/09/2021, 17:02

Juntada de termo

07/09/2021, 17:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 12:04

Juntada de petição

09/06/2021, 01:26

Juntada de petição

08/06/2021, 23:32

Juntada de petição

08/06/2021, 23:28

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 01:46

Juntada de Certidão

31/05/2021, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:10

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 14:46

Juntada de termo

19/02/2021, 14:46

Juntada de Certidão

15/01/2021, 09:49

Juntada de petição

07/08/2020, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCA JESUS DE OLIVEIRA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:01

Juntada de petição

10/07/2020, 01:18

Juntada de Certidão

03/07/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 18:01

Conclusos para despacho

30/06/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 22:05

Conclusos para decisão

04/05/2020, 10:16

Distribuído por sorteio

01/05/2020, 20:18

Despacho

•06/09/2023, 10:17

Despacho

•13/03/2023, 17:30

Despacho

•04/11/2022, 15:51

Despacho

•20/06/2022, 09:49

Despacho

•31/05/2021, 11:10

Despacho

•01/07/2020, 18:01

Despacho

•18/05/2020, 22:05