Cumprimento de sentença 0821769-48.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2018

Valor da Causa

R$ 62.443,12

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO AZEVEDO MEIRELES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 9609·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAIMUNDO AZEVEDO MEIRELES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:41

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

08/03/2023, 23:00

Recebidos os autos

22/02/2023, 12:54

Juntada de despacho

22/02/2023, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 08:45

Juntada de contrarrazões

16/04/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 21:57

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:37

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:36

Juntada de apelação

09/02/2022, 15:29

Juntada de petição

25/01/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:10

Publicado Intimação em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:10

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:41

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

08/03/2023, 23:00

Recebidos os autos

22/02/2023, 12:54

Juntada de despacho

22/02/2023, 12:54

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 16:52

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 08:45

Juntada de contrarrazões

16/04/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 21:57

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:37

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:36

Juntada de apelação

09/02/2022, 15:29

Juntada de petição

25/01/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:10

Publicado Intimação em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO AZEVEDO MEIRELES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - PROCESSO Nº 0821769-48.2018.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proferida em Ação Coletiva promovida por RAIMUNDO AZEVEDO MEIRELES contra o ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados nos autos, pleiteando o pagamento da diferença salarial referentes a conversão de

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 05:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/12/2021, 20:16

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:16

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:20

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:57

Juntada de petição

11/11/2021, 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 11:43

Juntada de petição

14/10/2021, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 10:47

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:54

Juntada de petição

01/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO AZEVEDO MEIRELES em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:48

Publicado Intimação em 22/01/2019.

22/01/2019, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2018, 10:57

Conclusos para despacho

05/11/2018, 16:35

Juntada de Certidão

05/11/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 14:22

Conclusos para despacho

20/05/2018, 22:42

Distribuído por sorteio

20/05/2018, 22:42

Acórdão

•29/11/2022, 08:17

Despacho

•30/06/2022, 11:34

Despacho

•07/03/2022, 21:57

Sentença

•23/12/2021, 20:16

Despacho

•17/11/2021, 11:20

Despacho

•09/10/2021, 10:47

Documento Diverso

•01/10/2021, 09:32

Decisão

•14/11/2018, 10:57

Despacho

•21/05/2018, 14:22

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/05/2024, 16:52

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 07:12

Acórdão

•29/11/2022, 08:17

Despacho

•30/06/2022, 11:34

Despacho

•07/03/2022, 21:57

Sentença

•23/12/2021, 20:16

Despacho

•17/11/2021, 11:20

Despacho

•09/10/2021, 10:47

Documento Diverso

•01/10/2021, 09:32

Decisão

•14/11/2018, 10:57

Despacho

•21/05/2018, 14:22

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42

Documento Diverso

•20/05/2018, 22:42