Procedimento Comum Cível 0842383-40.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

NEW CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELLI

Terceiro

SHARLLISVAN DOS SANTOS AZEVEDO

CPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA CASTRO

CPF

Reu

TEODORA DOS SANTOS MELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHELSON OLIVEIRA GOMES

OAB/MA 8245·CPF·Representa: Autor

GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 10062·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO

OAB/MA 18172·CPF·Representa: Réu

FRANAD NASCIMENTO ROCHA

OAB/MA 17002·CPF·Representa: Réu

NALRILENE DE CARVALHO CHAVES

OAB/MA 17057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 22:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão

12/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 09:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(183)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 22:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:10

Decisão

•17/07/2025, 16:34

04/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão

12/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 09:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 21:42

Suspensão Condicional do Processo

17/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:10

Juntada de Certidão

16/07/2025, 21:19

Outras Decisões

15/07/2025, 10:35

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Juntada de petição

27/05/2025, 13:30

Juntada de petição

27/05/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:52

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:52

Juntada de petição

22/01/2025, 20:06

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:14

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:14

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:50

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão

26/11/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:05

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 11:10

Juntada de petição

29/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 20:29

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de TEODORA DOS SANTOS MELO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de SHARLLISVAN DOS SANTOS AZEVEDO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 11:10

Decretada a revelia

19/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:33

Juntada de petição

05/01/2024, 14:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:22

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:56

Juntada de Certidão

27/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:00

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:20

Outras Decisões

21/09/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:29

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:29

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:56

Juntada de petição

29/08/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:04

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:50

Juntada de petição

13/08/2023, 15:07

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 12:54

Juntada de petição

04/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:19

Juntada de petição

20/06/2023, 08:53

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:57

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:33

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:33

Juntada de petição

30/01/2023, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:58

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:20

Juntada de petição

22/11/2022, 09:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842383-40.2019.8.10.0001. AUTOR: GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245 REU: SHARLLISVAN DOS SANTOS AZEVEDO, ANA MARIA DA SILVA CASTRO, TEODORA DOS SANTOS MELO Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi reconhecida a conexão com o processo de número 0841986-78.2019.8.10.0001, conforme id 52102718, o qual não está apito para sentença. Com efeito, na intenção de prolação de sentença conjunta, determino a suspensão do feito até a resolução do processo conexo, com fulcro no inciso V, alínea “a” do artigo 313, do CPC. Transcorrido o prazo, voltem conclusos em conjunto com o processo nº 0841986-78.2019.8.10.0001. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0841986-78.2019.8.10.0001

21/06/2022, 13:00

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 11:16

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 05:10

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:14

Juntada de petição

17/09/2021, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 11:39

Juntada de Certidão

26/11/2020, 11:39

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:02

Decorrido prazo de TEODORA DOS SANTOS MELO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:02

Decorrido prazo de SHARLLISVAN DOS SANTOS AZEVEDO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:02

Juntada de petição

06/11/2020, 15:03

Juntada de petição

30/10/2020, 10:46

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 10:41

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 10:39

Juntada de petição

14/10/2020, 12:08

Decorrido prazo de GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:32

Decorrido prazo de GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:26

Decorrido prazo de GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:25

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2020, 11:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2020, 10:36

Juntada de petição

26/08/2020, 23:23

Juntada de diligência

05/08/2020, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 15:29

Juntada de Mandado

01/04/2020, 08:57

Apensado ao processo 0841986-78.2019.8.10.0001

01/04/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 00:06

Decorrido prazo de GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA em 14/02/2020 14:30:00.

15/02/2020, 08:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA CASTRO em 14/02/2020 14:30:00.

15/02/2020, 08:21

Decorrido prazo de TEODORA DOS SANTOS MELO em 14/02/2020 14:30:00.

15/02/2020, 08:21

Decorrido prazo de SHARLLISVAN DOS SANTOS AZEVEDO em 14/02/2020 14:30:00.

15/02/2020, 08:21

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:51

Juntada de termo

10/12/2019, 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

10/12/2019, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 08:25

Outras Decisões

06/12/2019, 16:21

Conclusos para decisão

06/12/2019, 11:01

Juntada de petição

06/12/2019, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 17:19

Juntada de diligência

21/11/2019, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2019, 10:40

Juntada de diligência

14/11/2019, 10:40

Juntada de petição

31/10/2019, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 22:24

Juntada de diligência

30/10/2019, 22:24

Mandado devolvido dependência

22/10/2019, 08:22

Juntada de diligência

22/10/2019, 08:22

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 09:34

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 09:34

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 09:31

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2019, 09:26

Audiência conciliação designada para 14/02/2020 14:30 16ª Vara Cível de São Luís.

18/10/2019, 09:40

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2019, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2019, 15:09

Juntada de petição

15/10/2019, 21:37

Juntada de petição

15/10/2019, 09:21

Conclusos para decisão

14/10/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 16:56

Decisão

•15/07/2025, 10:35

Despacho

•25/04/2025, 09:30

Despacho

•26/11/2024, 15:50

Despacho

•15/10/2024, 14:43

Decisão

•19/03/2024, 10:17

Despacho

•13/12/2023, 17:22

Decisão

•21/09/2023, 21:59

Despacho

•22/08/2023, 10:08

Despacho

•22/06/2023, 12:19

Documento Diverso

•30/01/2023, 01:16

Despacho

•14/12/2022, 16:58

Petição

•22/11/2022, 09:34

Decisão

•21/06/2022, 13:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•04/05/2026, 12:10

Decisão

•17/07/2025, 16:34

Decisão

•15/07/2025, 10:35

Despacho

•25/04/2025, 09:30

Despacho

•26/11/2024, 15:50

Despacho

•15/10/2024, 14:43

Decisão

•19/03/2024, 10:17

Despacho

•13/12/2023, 17:22

Decisão

•21/09/2023, 21:59

Despacho

•22/08/2023, 10:08

Despacho

•22/06/2023, 12:19

Documento Diverso

•30/01/2023, 01:16

Despacho

•14/12/2022, 16:58

Petição

•22/11/2022, 09:34

Decisão

•21/06/2022, 13:00

Despacho

•03/09/2021, 18:12

Documento Diverso

•06/11/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 11:11

Despacho

•01/04/2020, 00:06

Decisão

•06/12/2019, 16:21

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 09:26

Despacho

•17/10/2019, 15:09