Cumprimento de sentença 0802309-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 13.646,13

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:25

Juntada de despacho

08/08/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 15:35

Juntada de contrarrazões

27/08/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:29

Juntada de apelação

01/04/2022, 11:50

Juntada de petição

31/03/2022, 15:45

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERNESTINA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0802309-41.2019.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ERNESTINA FERREIRA DA SILVA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nos autos. Requer a autora a implantação na sua remuneração da diferença remuneratória de percentual em razão do trânsito em julgado da a

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 06:34

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:25

Juntada de despacho

08/08/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 15:35

Juntada de contrarrazões

27/08/2022, 15:48

Documentos

Decisão (expediente)

•31/05/2023, 09:47

Decisão

•30/05/2023, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:29

Juntada de apelação

01/04/2022, 11:50

Juntada de petição

31/03/2022, 15:45

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERNESTINA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0802309-41.2019.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ERNESTINA FERREIRA DA SILVA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nos autos. Requer a autora a implantação na sua remuneração da diferença remuneratória de percentual em razão do trânsito em julgado da a

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 06:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 06:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2022, 11:55

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:57

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:57

Juntada de termo

28/02/2022, 15:16

Juntada de termo

15/02/2022, 12:55

Juntada de petição

14/02/2022, 15:28

Publicado Intimação em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERNESTINA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Verifica-se que o presente feito fora suspenso em razão da ausência de liquidação do julgado proferido na ação coletiva nº 6542/2005 – ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão (SINTSEP) em face do Estado do Maranhão. Sucede que este juízo tomou conheciment Intimação - PROCESSO Nº 0802309-41.2019.8.10.0001

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:47

Conclusos para despacho

14/12/2021, 07:59

Juntada de termo

14/12/2021, 07:59

Juntada de termo

02/04/2020, 09:27

Juntada de petição

02/12/2019, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 10:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2019, 15:55

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:20

Juntada de petição

24/10/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 10:34

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 12:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2019, 12:35

Conclusos para despacho

18/03/2019, 11:09

Juntada de petição

15/02/2019, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:05

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2019.

25/01/2019, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 09:13

Conclusos para despacho

21/01/2019, 09:13

Acórdão (expediente)

•27/03/2023, 11:49

Acórdão

•27/03/2023, 08:25

Despacho

•16/12/2022, 09:29

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 16:58

Acórdão

•30/11/2022, 10:35

Despacho

•14/09/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 21:25

Sentença

•14/03/2022, 11:55

Despacho

•16/12/2021, 15:47

Decisão

•08/11/2019, 15:55

Decisão

•19/03/2019, 12:35

Despacho

•21/01/2019, 11:38

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13

Todos os documentos(21)

Decisão (expediente)

•31/05/2023, 09:47

Decisão

•30/05/2023, 20:12

Acórdão (expediente)

•27/03/2023, 11:49

Acórdão

•27/03/2023, 08:25

Despacho

•16/12/2022, 09:29

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 16:58

Acórdão

•30/11/2022, 10:35

Despacho

•14/09/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 21:25

Sentença

•14/03/2022, 11:55

Despacho

•16/12/2021, 15:47

Decisão

•08/11/2019, 15:55

Decisão

•19/03/2019, 12:35

Despacho

•21/01/2019, 11:38

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13

Documento Diverso

•21/01/2019, 09:13