Apelação Cível 0803810-91.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.934,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

05/03/2026, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 13:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/03/2026, 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2026, 11:48

Recebidos os autos

04/12/2025, 16:37

Juntada de intimação

04/12/2025, 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 11:25

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:09

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 13:04

Decisão

•26/08/2025, 03:27

05/03/2026, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 13:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/03/2026, 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2026, 11:48

Recebidos os autos

04/12/2025, 16:37

Juntada de intimação

04/12/2025, 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 11:25

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:09

Juntada de parecer do ministério público

14/11/2023, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:36

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 706.373.263-34 (APELANTE) e provido

24/10/2023, 10:38

Recebidos os autos

12/10/2023, 14:37

Conclusos para despacho

12/10/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:32

Sentença

•03/02/2025, 20:32

Despacho

•26/04/2024, 08:35

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 10:40

Decisão

•24/10/2023, 10:38

Sentença

•14/07/2022, 23:26

Despacho

•20/06/2022, 14:23