Procedimento Comum Cível 0800147-16.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 39.396,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024

08/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 21:56

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024

08/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 10:44

Decisão

•28/02/2024, 14:46

11/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 21:56

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024, 10:44

Juntada de petição

30/08/2024, 17:19

Juntada de petição

18/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:03

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:51

Juntada de petição

11/03/2024, 16:02

Juntada de petição

11/03/2024, 10:16

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:59

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:21

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:21

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:39

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:18

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:18

Juntada de petição

04/04/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:01

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 09:08

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 09:08

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 09:08

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 10:09

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:08

Juntada de petição

22/09/2022, 14:19

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA REIS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, JENNEFER PEREIRA MACIEL - MA10704-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800147-16.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Sabe-se que antes da homologação do pedido de desistência formalizado pela parte autora no id. 71271484 é imprescindível a concordância da parte adversa, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte ré para expressar consentimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser entendido como anuência tácita. Não obstante, é entendimento assente na jurisprudência que, em caso de recusa à desistência da ação, esta deve ser devidamente fundamentada, não bastando a mera discordância. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão sobre o pedido de desistência. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 12 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 09:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2022, 19:14

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:26

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 16:32

Juntada de petição

12/07/2022, 15:28

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:20

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800147-16.2020.8.10.0138. Requerente: RAIMUNDA REIS ARAUJO Advogado do (a) Demandante: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - OAB/MA 8897-A, JENNEFER PEREIRA MACIEL - OAB/MA 10704-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - OAB/MA 12008-A Requerido (a): Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, art. 1º, inciso XIV, intimo a parte autora para apresentar réplica. O presente ato serve como mandado para os devidos fins. Urbano Santos-MA, 22 de junho de 2022. Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800147-16.2020.8.10.0138. Requerente: RAIMUNDA REIS ARAUJO Advogado do (a) Demandante: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - OAB/MA 8897-A, JENNEFER PEREIRA MACIEL - OAB/MA 10704-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - OAB/MA 12008-A Requerido (a): Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, art. 1º, inciso XIV, intimo a parte autora para apresentar réplica. O presente ato serve como mandado para os devidos fins. Urbano Santos-MA, 22 de junho de 2022. Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800147-16.2020.8.10.0138. Requerente: RAIMUNDA REIS ARAUJO Advogado do (a) Demandante: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - OAB/MA 8897-A, JENNEFER PEREIRA MACIEL - OAB/MA 10704-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - OAB/MA 12008-A Requerido (a): Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, art. 1º, inciso XIV, intimo a parte autora para apresentar réplica. O presente ato serve como mandado para os devidos fins. Urbano Santos-MA, 22 de junho de 2022. Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 06:50

Juntada de Certidão

22/06/2022, 06:48

Juntada de Certidão

22/06/2022, 06:43

Juntada de contestação

31/05/2022, 16:58

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 13:32

Juntada de Carta precatória

20/04/2022, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 05:39

Conclusos para despacho

03/02/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 13:38

Juntada de petição

03/02/2020, 13:31

Juntada de petição inicial

03/02/2020, 13:04

Despacho

•14/02/2023, 18:01

Despacho

•12/09/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 06:48

Documento Diverso

•31/05/2022, 16:58

Despacho

•11/07/2020, 05:39