Procedimento Comum Cível 0803743-29.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de petição

04/08/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 09:24

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:24

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Documento Diverso

•04/08/2025, 17:27

25/08/2025, 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de petição

04/08/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 09:24

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:24

Juntada de despacho

29/07/2025, 09:24

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Juntada de petição

15/12/2023, 10:54

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 16:10

Juntada de petição

13/10/2023, 20:57

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:09

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:28

Juntada de apelação

26/06/2023, 15:48

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 21:37

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 07:21

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 22:46

Juntada de réplica à contestação

12/01/2023, 13:13

Juntada de Certidão

26/12/2022, 21:19

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 27/09/2022 23:59.

23/11/2022, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:07

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Conclusos para decisão

04/07/2022, 12:18

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:18

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803743-29.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:48

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:24

Acórdão

•27/06/2025, 13:07

Despacho

•09/10/2024, 15:30

Decisão

•19/09/2024, 13:44

Despacho

•03/05/2024, 14:44

Sentença

•31/05/2023, 07:21

Despacho

•24/08/2022, 17:06

Despacho

•20/06/2022, 10:48

Despacho

•09/06/2022, 16:47